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Tribunal dos EUA obriga Tether a provar que stablecoin USDT tem lastro

21 Sep, 20223 min readAltcoins
Tribunal dos EUA obriga Tether a provar que stablecoin USDT tem lastro

A Tether Limited, emissora da stablecoin USDT, recebeu uma ordem judicial para provar que possui reservas para lastrear sua stablecoin.

De acordo com a ordem judicial emitida por Katherine Polk Failla, juíza de um tribunal em Nova York, a empresa produzir registros financeiros provando que a USDT tem lastro.

Esta medida é parte de um dos processos que a USDT recebe nos EUA. Neste caso, envolve uma suspeita de que a Tether emitiu USDT sem lastro com o objetivo de inflacionar o preço do Bitcoin (BTC).

Por outro lado, autoridades dos Estados Unidos resolveram partir para cima de outras stablecoins, sobretudo as stablecoins algorítmicas. Nesse sentido, a Câmara dos Deputados do país propôs o banimento desse tipo de stablecoin em território estadunidense.

Tribunal exige balanços de lastro da USDT

A ordem judicial exige que a Tether produza “razões gerais, balanços, demonstrações de resultados, demonstrações de fluxo de caixa e demonstrações de lucros e perdas”, bem como registros de quaisquer negociações ou transferências de criptomoeda ou outras stablecoins pela Tether, incluindo informações sobre o tempo de os comércios.

Também ordena que a Tether compartilhe detalhes sobre as contas que possui na Bitfinex, Poloniex e Bittrex. O objetivo da ação é saber as movimentações da empresa e verificar se elas coincidem com momentos de pico do BTC.

No entanto, os advogados da Tether já disseram que pretendem bloquear a ordem de liberação. Eles classificaram a ação como “incrivelmente exagerada” e “indevidamente onerosa”. Além disso, os advogados alegaram que a Tether já produz relatórios trimestrais sobre as suas reservas.

Mesmo assim, a juíza Failla discordou, escrevendo que os “documentos que os Autores buscam são indubitavelmente importantes”. “[Os] Autores explicam claramente por que precisam dessa informação: para avaliar o apoio do USDT com dólares americanos”, escreveu.

“Os documentos solicitados nas RFPs das transações parecem ir para uma das principais alegações dos Autores: que os réus se envolveram em transações de criptomoedas usando USDT não lastreado e que essas transações “foram estrategicamente cronometradas para inflar o mercado”, continuou.

EUA querem banir stablecoins algorítmicas

Enquanto a Tether precisará provar o seu lastro, outras stablecoins poderão deixar de existir nos EUA, de acordo com uma proposta de lei. A nova lei estabelece que a criação e emissão de “stablecoins endogenamente colateralizadas” seria ilegal.

Ou seja, qualquer stablecoin que não tenha lastro em uma reserva de dólares não pode operar nos EUA. A lei prevê que emissores desse tipo de stablecoin terão um período de dois anos para se adaptar e criar novas formas de garantir o valor das moedas.

A lei é fruto de uma comissão especial do Congresso dos EUA. Além disso, a presidente do Comitê de Serviços Financeiros da Câmara, Maxine Waters também colaborou com a criação da lei. De acordo com a Bloomberg, a Câmara deve votar a lei já na próxima semana.

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