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Stellar, Zcash e Horizen podem ser valores mobiliários, aponta maior gestora de ativos digitais do mundo

29 Aug, 20224 min readOther
Stellar, Zcash e Horizen podem ser valores mobiliários, aponta maior gestora de ativos digitais do mundo

A Grayscale Investments, maior gestora de ativos digitais do mundo, disse em documentos enviados para a Securities and Exchange Commission (SEC, a Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos) que algumas das criptomoedas presentes em seus produtos de investimento podem ser valores mobiliários.

A SEC, com base na lei de valores mobiliários, vem questionando a empresa sobre a possibilidade de alguns ativos de seus fundos serem valores mobiliários, o que violaria a legislação do país. Nos documentos encaminhados ao regulador, os ativos digitais Stellar (XLM), Zcash (ZEC) e Horizen (ZEN) foram citados.

A investigação, que a Grayscale divulgou em documentos pouco notados feitos em junho e meados de agosto, lança uma sombra sobre a viabilidade dos fundos em um momento em que a empresa já está lidando com um declínio vertiginoso no valor de seus criptoativos devido ao inverno cripto (termo que se refere a um período de queda de preços).

Nos documentos, a Grayscale disse que estava “respondendo” à equipe da Divisão de Finanças Corporativas e de Execução da SEC, a ala de investigações do regulador que recentemente dobrou o policiamento de criptomoedas.

A Grayscale foi contatada pelo CoinDesk para comentar o assunto, mas não respondeu até a publicação deste texto.

As perguntas da SEC destacam a incerteza da linha de “crypto trusts” (nomes dos produtos de investimento) amigáveis da Grayscale. Mostram também um regulador cada vez mais agressivo e determinado a reprimir os tokens que acredita que deveriam estar sujeitos à lei de valores mobiliários dos EUA.

A Grayscale oferece fundos de criptoativos para investidores tradicionais como uma maneira fácil de investir em criptoativos ao lado de ações e securities. A empresa detém bilhões de dólares em ativos nesses fundos, sendo os mais populares os de Bitcoin (BTC) e Ethereum (ETH).

São 40 US$ milhões em ZEC, ZEN e XLM nos fundos da gestora, que no total tem US$ 18,7 bilhões sob gestão de fundos. Portanto, a quantidade desses tokens é pequena quando comparada a outros mais conhecidos, como BTC e ETH. A Grayscale detinha cerca de US$ 60 bilhões em meio ao pico de mercado de novembro passado, antes que o valor despencasse com a desaceleração do mercado cripto.

Embora relativamente menores, qualquer incerteza em torno do status legal desse trio de criptos pode gerar problemas para a Grayscale. Os negócios da empresa, afinal presumem que elas não são valores mobiliários. Caso o contrário seja determinado, segundo o os documentos, a gestora pode ter que encerrar os produtos.

Pela primeira vez em agosto, a Grayscale reconheceu que ZEC, ZEN e XLM “podem ser atualmente valores mobiliários, com base nos fatos como existem hoje”, uma grande mudança em relação a sua posição anterior sobre o assunto, feita em maio e junho.

Outras mudanças nos registros de junho e agosto da Grayscale sugerem ainda que o tratamento dado pela SEC aos ativos ZEC, ZEN e XLM vem mudando.

Nos registros de 28 de junho, nos quais a Grayscale revela pela primeira vez a questão regulatória, o gestor de ativos da empresa disse que “a SEC não forneceu nenhuma orientação quanto ao status de valor mobiliário” das criptos ZEN, ZEC e XLM. Essa informação, no entanto, não aparece nos registros de 16 de agosto.

Outra adição nos registros de 16 de agosto é a seguinte: a Grayscale “recebeu um memorando sobre o status [de ZEN, ZEC e XLM] sob as leis federais de valores mobiliários de seus advogados externos”. As divulgações, no entanto, não detalham o que diz esse memorando.

A inclusão da ZEC entre os ativos potencialmente vistos como valor mobiliário pela SEC surpreendeu o advogado de criptomoedas Gabriel Shapiro, que achou a aparente interpretação da agência ameaçadoramente expansiva.

“O ZEC (Zcash) tinha uma estratégia de distribuição de token bastante conservadora – sem “pré-mineração (criação de certo número de moedas antes do lançamento público). Se a SEC pensa que o ZEC é um valor mobiliário, na verdade, deve pensar que quase todo token também é. Apenas o BTC com sua concepção imaculada seria (sem dúvida) excluído”, tuitou ele no domingo (28).

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