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Stablecoins precisam ser regulamentadas ou investidores serão 'machucados', alerta senador americano pró cripto

9 May, 20225 min readRegulation
Stablecoins precisam ser regulamentadas ou investidores serão 'machucados', alerta senador americano pró cripto

Em um fim de semana marcado pela perda de mais de US$ 100 bilhões em capitalização de mercado e o sexto fechamento semanal negativo consecutivo do Bitcoin (BTC), um outro evento chamou a atenção das entidades do mercado e reacendeu as discussões sobre uma classe de ativos cada vez mais importante para o mercado de criptomoedas: as stablecoins.

Na noite da quinta-feira, 5, a stablecoin algorítmica do protocolo Terra (LUNA), a TerraUSD (UST), perdeu a paridade com o dólar e, diante das perdas acentuadas que o mercado de criptomoedas vem acumulando desde então, ainda não conseguiu retomá-la.

Inicialmente, a variação foi sutil, mas ao final do sábado, 7, o UST chegou a ser cotado a US$ 0,9857, antes de se recuperar parcialmente. Ou seja, o UST chegou a ser negociado 1,4% abaixo do seu preço alvo. Uma variação não desprezível em se tratando de uma stablecoin.

No final da manhã desta segunda-feira, as coisas estão ainda piores. O UST mergulhou abaixo da mínima anterior e está cotado a US$ 0,9813, de acordo com dados do CoinMarketCap.

Gráfico de 1 hora do UST. Fonte: Trading View

Isso, mesmo depois que a Luna Foundation Guard (LFG), fundação sem fins lucrativos vinculada ao ecossistema da Terra, anunciou publicamente medidas para proteger a paridade do UST e tranquilizar o mercado. Em todo o caso, até agora, elas não surtiram nenhum efeito.

Propostas para regulamentação das stablecoins

O evento envolvendo a stablecoin algorítmica da Terra parece estar servindo de exemplo para os riscos que a falta de controle sobre criptoativos atrelados ao dólar podem submeter os investidores em caso de descorrelação com o dólar. O UST é a terceira maior stablecoin em capitalização de mercado, somando hoje US$ 18,4 bilhões sobre um total de US$ 186 bilhões representado por essa classe de ativos de valor supostamente estável.

Somada, a capitalização de mercado das stablecoins só fica atrás das duas maiores criptomoedas do mercado, o Bitcoin e o Ethereum (ETH).

Em uma reportagem publicada na sexta-feira, 6, pelo Financial Times, o senador republicano pró-criptomoedas, Pat Toomey, lançara um alerta sobre os perigos da ausência de uma regulamentação específica para as stablecoins, prevendo que em um eventual colapso do mercado os investidores poderiam sair "machucados":

"Muitos consumidores individuais podem ficar gravemente machucados? Absolutamente. Isso seria uma coisa ruim? Sim, seria ruim para esses consumidores. Provavelmente também seria um grande revés para a indústria [de criptomoedas]. Por ambas as razões, eu gostaria que houvesse uma estrutura [regulatória] sensata antes que algo de ruim aconteça. E vamos encarar, eventualmente, algumas coisas ruins vão acontecer – afinal, essa ainda é uma tecnologia relativamente nova.”

Toomey, no entanto, não concorda que os emissores de stablecoins devam ser submetidos a regras estritas como as aplicadas às instituições bancárias, conforme advogam congressistas do rival Partido Democrata.

Segundo o senador republicano, tal diretriz teria apoio da administração do presidente Joe Biden. Se aprovada, ela limitaria a emissão de stablecoins apenas a instituições depositárias seguradas dotadas de uma licença nacional.

Tal regra excluiria do mercado os dois principais emissores de stablecoins do mercado hoje: o Tether (USDT) e o USD Coin (USDC). Juntas, a capitalização de mercado de ambos responde por US$ 132,5 bilhões.

O projeto de lei de Toomey, no entanto, propõe que outras organizações possam emitir stablecoins desde que se comprometam a divulgar publicamente suas reservas todos os meses, além de se submeter a uma auditoria externa a cada três meses:

“A ideia de que os únicos emissores permitidos devem ser instituições depositárias seguradas é muito restritiva. Não há nenhuma razão lógica no mundo para que você tenha que ser uma instituição depositária segurada para fazer isso."

A proposta de Toomey poderá vir em favor do USDT e do USDC, mas não exatamente de stablecoins algorítmicas como o UST, que não possuem reservas que garantam seu lastro.

O debate acerca da criação e implementação de um marco regulatório para as criptomoedas nos EUA divide não apenas Republicanos e Democratas, mas envolve também a Comissão de Valores Mobiliários (SEC).

Toomey não poupou críticas ao presidente do órgão afirmando que "ele está tentando usar o enorme poder que tem como mandatário da SEC para instituir ações de fiscalização para basicamente obrigar toda uma indústria a fazer o que ele acha correto. Segundo Toomey, esta não é a forma correta de lidar com uma nova tecnologia ou de promover a inovação.

Gensler é da opinião de que muitas criptomoedas devem ser regulamentadas da mesma maneira que títulos, de acordo com legislações instituídas nas décadas de 1930 e 1940.

Um dos mais ativos defensores da indústria de criptomoedas no Congresso, Toomey está em fim de mandato e não vai concorrer novamente ao cargo, abandonando-o ao final da atual legislatura.

Enquanto isso, também na manhã desta segunda-feira, o Bitcoin quebrou o suporte em torno de US$ 34.000, até então a mínima de 2022, e está sendo negociado a US$ 31.758, registrando uma baixa intradiária de 7,8%, de acordo com dados do CoinMarketCap.

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