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SEC sugere que Ethereum está sob jurisdição dos EUA

21 Sep, 20223 min readRegulation
SEC sugere que Ethereum está sob jurisdição dos EUA

Nesta segunda-feira (19), a SEC processou um influenciador chamado Ian Balina alegando que o mesmo estaria ofertando tokens sem autorização. Até então este era mais um processo comum, afinal a SEC está revisitando ICOs de 2017 e 2018.

Entretanto, algumas pessoas que leram as 23 páginas do documento encontraram algo a mais neste processo. Afinal, o paragrafo 69 afirma que as transações do Ethereum acontecem nos EUA, já que a maioria de seus nodes está concentrado ali.

“Os investidores americanos na pool de Balina se comprometeram irrevogavelmente com a transação quando, de dentro dos Estados Unidos, enviaram suas contribuições de ETH para a pool de Balina”, aponta o trecho do processo. “Nesse ponto, suas contribuições de ETH foram validadas por uma rede de nós na blockchain Ethereum, que estão agrupados mais densamente nos Estados Unidos do que em qualquer outro país.”

“Como resultado, essas transações ocorreram nos Estados Unidos.”

1. This is absurd. 2. If this holds up, thanks for giving away the entire game to get Ian. — 219.eth (@219_eth) September 19, 2022

Em outras palavras, a SEC está usando um processo comum para criar um precedente perigoso. Afinal, se a mesma considera que tais transações ocorreram em solo americano, pode fazer o mesmo com qualquer outra, deixando o mundo sobre suas leis.

Sendo assim, a SEC poderia alegar o mesmo para o Bitcoin. Afinal, os EUA são o país com a maior concentração de hash rate de mineração, assim como o maior número de nodes.

Proof-of-Stake pode piorar a situação para o Ethereum

As transações acima ocorreram ainda em 2018, quando o Ethereum ainda trabalhava com Proof-of-Work. Sendo assim, podemos esperar que o uso de validadores para verificar transações e cunhar blocos seja ainda mais perigoso para o Ethereum.

Afinal, estima-se que boa parte de tais validadores sejam representados por corretoras, em sua maioria americanas. Portanto, os EUA podem alegar com ainda mais convicção que qualquer transação na rede Ethereum — tanto de Ether (ETH) quanto de tokens como stablecoins — estejam acontecendo dentro de seu país e, desta forma, devem obedecer suas leis.

Indo além, isso coloca ainda mais lenha na fogueira em relação a censuras. Tal assunto foi debatido até mesmo por Vitalik Buterin há um mês já que tais corretoras poderiam censurar transações à pedido do governo americano.

Por fim, o mesmo pode ser dito para qualquer outra blockchain além do Bitcoin e do Ethereum já que os EUA tendem a ser o maior concentrador de nodes. Portanto, o tópico é de interesse de todos investidores.

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