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SEC investiga todas as exchanges de criptomoedas que operam nos EUA

5 d ago2 min readRegulation
SEC investiga todas as exchanges de criptomoedas que operam nos EUA

Um funcionário do escritório da senadora dos Estados Unidos Cynthia Lummis afirmou que a Comissão de Valores Mobiliários dos EUA, a SEC, está investigando todas as exchanges de criptomoedas que operam no país e não só a Coinbase.

De acordo com uma reportagem recente da Forbes, o funcionário disse que todas as exchanges, incluindo a Binance, estão em vários estágios de investigação. Nos EUA operam cerca de 40 exchanges de criptomoedas, segundo o CoinGecko.

SEC x CFTC

Ainda segundo o funcionário, o regulador quer resolver urgentemente a sua disputa com a Comissão de Negociação de Futuros de Commodities dos EUA (CFTC) sobre quem deve regular o mercado cripto.

Caso os dois órgãos não consigam resolver o caso, os legisladores deverão ser acionados. Segundo a reportagem da Forbes, tudo indica que o Congresso vai ficar ao lado da CFTC.

A disputa de jurisdição entre SEC e CFTC tem a ver com o enquadramento dos ativos digitais, sobretudo Bitcoin e Ethereum.

Há um grande debate nos EUA sobre se as criptomoedas são títulos – sob jurisdição da SEC – ou commodities – sob jurisdição da CFTC.

Título ou commodities

No ano de 2018, um Tribunal Federal dos EUA decidiu que a CFTC poderia processar os casos de fraude envolvendo “moedas virtuais”. Da mesma forma, a SEC considerava o Bitcoin (BTC) como uma mercadoria. Ou seja, sob jurisdição da CFTC.

Reforçando essa visão, em junho de 2018, o diretor da SEC, William Hinman, disse que não achava que o Ethereum fosse um título.

Contudo, essa concepção pode estar mudando. Afinal, em junho deste ano, Gary Gensler, presidente da SEC, sugeriu que considerava o Ethereum um título e o Bitcoin uma commodity, criando ainda mais controvérsias no caso. De qualquer forma, a fonte afirmou que é provável que a decisão final seja, de fato, dos legisladores.

Vale destacar que, na última semana, senadores dos EUA apresentaram a Lei de Proteção ao Consumidor de Commodities Digitais de 2022. Esse regulamento vai dar à CFTC novos poderes para regular as commodities digitais.

Enquanto isso, as senadoras Lummis e Kirsten Gillibrand (D-NY) lançaram a Lei de Inovação Financeira Responsável, uma proposta legislativa bipartidária para regulamentar os ativos digitais.

O funcionário do senador Lummis disse que ambos os projetos têm menos de 50% de chance de serem aprovados este ano.

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