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SEC acusa Yuga Labs de violar leis federais com vendas de NFTs

12 Oct, 20223 min readRegulation
SEC acusa Yuga Labs de violar leis federais com vendas de NFTs

A Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos (SEC) está investigando a Yuga Labs, criadora da coleção de NFTs Bored Ape Yacht Club (BAYC). De acordo com a Bloomberg, a SEC quer avaliar se as coleções da empresa violam leis federais sobre valores mobiliários.

Conforme noticiou o CriptoFácil, a SEC investiga iniciou uma investigação contra a Yuga Labs em fevereiro deste ano. Mas a pressão se intensificou nos últimos meses e culminou com o processo atual. A questão, disse uma fonte anônima, é que a SEC deseja saber se alguns dos NFTs da Yuga se enquadrariam como ações e, portanto, devem seguir as mesmas regras dessa modalidade.

Desde março, a SEC tem aberto investigações sobre vários tokens, tentando classificá-los em sua jurisdição. A SEC já afirmou que o Bitcoin (BTC) é uma commodity, mas que outros tokens se enquadram como valores mobiliários.

A SEC também está investigando o token da Yuga Labs, o ApeCoin (APE), que a empresa distribuiu aos detentores de NFTs de suas coleções. Quem possuía um BAYC, Mutant Ape Yacht Club (MAYC) e Bored Ape Kennel Club (BAKC) ganhou o token.

Só que a SEC encara essa investigação como uma distribuição de ações, algo que, novamente, está sob o escopo regulatório da autarquia.

Coleções e tokens sob alvo da SEC

Os donos dos NFTs receberam seus primeiros APE em março, após o lançamento do token. Além disso, a Yuga criou a ApeCoin DAO e a Fundação Ape, organizações responsáveis por coordenar as atividades da comunidade de usuários do token.

De acordo com a Yuga Labs, o APE tem uma oferta total de um bilhão de tokens, dos quais 62% foi alocado para a comunidade ApeCoin. Destes, 15% foram lançados via airdrop aos detentores dos NFTs BAYC, MAYC ou BAKC.

Outras porcentagens ficaram com a Yuga Labs e Jane Goodall Legacy Foundation, juntamente com colaboradores que participaram do lançamento. Por fim, os quatro fundadores da coleção BAYC também receberam sua parte.

Andando em gelo fino

Na época do lançamento do token e da ApeDAO, a Yuga Labs tentou ao máximo desvincular o APE dos BAYC ou das outras coleções. Isso porque a distribuição poderia caracterizar um “clube de vantagens” para membros que tivessem os NFTs das coleções.

O risco que a Yuga Labs temia era de que esse sistema começasse se assemelhar a contratos de investimento, potencialmente atraindo o interesse da SEC. Mesmo com toda a cautela, a autarquia colocou os BAYC na sua mira.

A medida da SEC impactou no preço do APE, que registra queda de 5,9% nesta quarta-feira (12). De acordo com o CoinGecko, o token está cotado a R$ 25,09.

Um porta-voz do Yuga Labs confirmou que a empresa está cooperando com a investigação da SEC sobre o assunto.

“É bem conhecido que os formuladores de políticas e reguladores têm procurado aprender mais sobre o novo mundo da Web3. Esperamos fazer parceria com o resto da indústria e reguladores para definir e moldar o crescente ecossistema. Como líder no espaço, a Yuga é comprometidos em cooperar totalmente com quaisquer perguntas ao longo do caminho”, disse o porta-voz.

A SEC se recusou a comentar a respeito do caso.

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