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Ritmo da regulamentação na Europa gera incerteza na indústria das criptomoedas

26 Jun, 20225 min readRegulation
Ritmo da regulamentação na Europa gera incerteza na indústria das criptomoedas

Os fundadores do evento Brussels Blockchain Week tinham alguns objetivos em mente quando propuseram o encontro: apresentar curiosos ao setor de criptomoedas, exibir o ecossistema blockchain belga e construir algumas pontes entre a indústria e reguladores.

“Se existe algo que Bruxelas simboliza às pessoas é a regulamentação”, disse Christophe de Beukelaer, cofundador do evento, ao Decrypt antes da conferência. Por ser um membro do parlamento de Bruxelas, de Beukelaer virou manchete quando se comprometeu a aceitar seu salário em bitcoin (BTC) este ano — uma decisão da qual ele disse não se arrepender, apesar da recente queda da criptomoeda. Ele e o investidor Raoul Ullens trabalharam juntos para organizar a Brussels Blockchain Week.

“Não somos maximalistas ou anarquistas”, disse. “Acreditamos que cripto tenha algo a acrescentar ao mundo. Não achamos que irá destruir o velho mundo; irá coexistir.”

“Regulação aniquila inovação”

Acontecendo semanas antes das instituições europeias publicarem a versão finalizada do projeto Mercados de Criptoativos (ou MiCA, na abreviatura em inglês), uma regulação fundamental que visa unificar abordagens para criptoativos entre todos os 27 estados-membro, a primeira edição da Brussels Blockchain Week foi situada como uma espécie de conferência da paz entre inovadores digitais e reguladores financeiros.

No primeiro dia, o ânimo em relação à futura regulação estava misto.

“Estamos focando em sermos regulados”, afirmou Martin Brunncko, vice-presidente-executivo da Binance na Europa, destacando as recentes aprovações da empresa na França e na Itália. Ele disse que a existência de um “mercado único”, conforme proposto pelo projeto MiCA, seria bastante benéfico.

Sob os atuais planos, empresas seriam capazes de obter aprovação em um estado-membro e, com um “passaporte” pan-europeu para oferecer serviços para toda a Europa, teriam poupado o trabalho de cumprir com cada regime de forma individual.

“Será muito trabalho [para obter a licença inicial]”, disse Laura Chaput, líder de compliance regulatório na Keyrock, formadora de mercado com sede em Bruxelas. “Mas aderimos à regulamentação. Queremos ter uma clara estrutura regulatória.”

Fim de festa

Mas para outros, há um receio de que a regulamentação coloque um fim à festa, antes de que esta tenha uma chance de continuar. “A regulação excessiva aniquila o apetite de desenvolvedores”, afirmou Darius Rugys, sócio-geral da Maven 11 Capital. “Aniquila a inovação.”

Em entrevista ao Decrypt, de Beukelaer caracterizou a abordagem da regulação preventiva como um problema europeu. “Na Bélgica, na Europa, o problema é que somos muito conservadores e avessos ao risco”, explicou. “Estamos muito preocupados com o que pode acontecer.”

Palestrantes do evento repetidamente se referiram à “educação” de legisladores, com a ideia predominante de que não entendem o setor, mas estão se adiantando e impondo regras mesmo assim. Mas não se sabe se muitos políticos e profissionais de políticas estão dispostos a serem educados.

“Eu realmente gostaria que estivessem aqui nos ouvindo, misturando-se conosco e aprendendo sobre o que está acontecendo”, comentou Jonas Wenke, diretor da empresa de capital de risco Commerzventures. Ele disse isso após ter perguntado se alguns dos participantes eram de instituições europeias. Ninguém levantou a mão.

Porém, eurocratas não estavam completamente sumidos da conferência. Peter Kerstens, consultor de digitalização e cibersegurança para o setor financeiro à Comissão Europeia, deu uma palestra e rapidamente definiu de qual lado ele está.

“Eu mesmo estou bem confiante sobre blockchain e Web 3”, contou à plateia. “Acreditamos que o amplo [uso] da tecnologia de registro seja transformador.”

NFTs na mira

Já que MiCA já está sob discussão há anos, ainda existe confusão sobre como será a regulamentação final. Kersten disse que, embora haja discussões, as atuais propostas “definitivamente” inclui tokens não fungíveis (ou NFTs).

No entanto, o status da Web 3, de modo geral, é menos claro pois, conforme explicado por Kerstens, a legislação foca em intermediários, como corretoras — impor normas em um projeto verdadeiramente descentralizado seria bem mais difícil.

“Neste momento, não estamos prestes a regular DeFi [Finanças Descentralizadas] porque é muito raro ter algo verdadeiramente descentralizado”, garantiu Kerstens. “Mas isso pode mudar.”

Ele acrescentou que a Comissão Europeia tem “muitas ideias ruins” sobre como regulamentar DeFi e “nenhuma ideia boa” — encorajando a plateia a sugerir ideias se desejasse.

Frustração

Como sempre, houve frustração sobre o lento ritmo de mudança em instituições governamentais e financeiras. Pierre Person, um membro do parlamento francês que passou seu último dia de mandato na conferência, usou o lento progresso de lançamento de um euro digital como exemplo.

“O BCE [Banco Central Europeu] diz que daqui a três anos haverá um euro digital, mas não podemos esperar tanto tempo”, afirmou. “Precisamos de uma regulamentação aberta para ter uma stablecoin privada na Europa.”

Ele acrescentou que se empresas europeias foram incapazes de desenvolver uma stablecoin pareada ao euro por conta de regulamentações duvidosas, ele se preocupa de que alguém fora da zona do euro iria acabar controlando a forma dominante do euro digital.

Na semana passada, a americana Circle anunciou que irá lançar um ativo digital pareado ao euro e chamado Euro Coin na próxima quinta-feira (30).

Porém, ao mesmo tempo que existe um desejo de que haja uma clareza mais imediata sobre a regulamentação, também houve uma sensação prevalecente de que ainda é cedo demais para que governos tomem decisões tão grandes.

“A realidade é que estamos regulamentando demais a Web3 porque estamos assustados”, disse de Beukelaer ao Decrypt. “Estamos tentando regulamentar antes de descobrirmos os casos de uso.”

Ele acrescentou que embora a burocracia seja frustrante, existe um pequeno benefício de um sistema que se move lentamente: “As coisas ainda podem mudar”.

*Traduzido por Daniela Pereira do Nascimento com autorização do Decrypt.co.

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