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Relatório do Banco Central da Rússia examina o lugar das criptomoedas no sistema financeiro

8 Nov, 20223 min readOther
Relatório do Banco Central da Rússia examina o lugar das criptomoedas no sistema financeiro

O Banco Central da Rússia (CBR) está procurando maneiras de integrar criptoativos e tecnologia blockchain em seu sistema financeiro local em meio a uma série de sanções financeiras globais.

Em uma postagem no Telegram do CBR em 7 de novembro, o banco central compartilhou um relatório de consulta pública intitulado "Ativos digitais na Federação Russa".

Ele considera como o estado atingido por sanções pode abrir seu mercado doméstico para emissores estrangeiros de ativos digitais – particularmente aqueles de “países amigos”.

Outras áreas de foco no relatório são a regulamentação de ativos digitais, proteções de investidores de varejo, direitos de propriedade digital relacionados a contratos inteligentes e tokenização, bem como propostas reformadas de contabilidade e tributação.

O CBR afirmou que apoia fortemente o “desenvolvimento adicional de tecnologias digitais”, desde que não criem riscos financeiros ou de segurança cibernética “incontroláveis” para os consumidores.

Apesar do surgimento da tecnologia blockchain, o CBR disse que as mesmas regras regulatórias relativas à emissão e circulação de instrumentos financeiros tradicionais também devem se estender aos ativos digitais.

O CBR disse que a regulamentação no curto prazo deve se concentrar em proteger os direitos dos investidores, fortalecer as regras para admitir um ativo digital em circulação, garantir que o emissor seja credenciado e garantir que o emissor divulgue todas as informações relevantes aos investidores.

A mensagem do banco central no Telegram, originalmente escrita em russo, dizia que, embora a estrutura legal para ativos digitais tenha sido criada, é necessária uma regulamentação aprimorada para seu desenvolvimento contínuo:

“A Rússia criou o arcabouço legal necessário para a emissão e circulação de ativos digitais [...] Mas até então o mercado está em um estágio inicial de seu desenvolvimento [...] e é muitas vezes inferior ao mercado de instrumentos financeiros tradicionais. O seu desenvolvimento posterior requer uma regulamentação melhorada.”

Quanto à regulamentação dos contratos inteligentes, o banco central reconheceu que já estava em vigor um quadro legislativo. No entanto, propõe que os contratos inteligentes criados na Rússia sejam auditados de forma independente antes de serem implantados.

O CBR também foi positivo sobre o potencial de ativos off-chain tokenizados. No entanto, o banco observou que a legislação precisaria ser implementada para garantir que exista uma “conexão legal” entre o detentor do token e o próprio token.

O relatório surge quando o Ministério das Finanças da Rússia aprovou recentemente o uso de criptomoedas como método de pagamento transfronteiriço por residentes russos em 22 de setembro.

No entanto, o relatório de 33 páginas do CBR não fez referência ao aumento das sanções que foram impostas à Rússia e ao efeito paralisante que teve em sua economia – nem discutiu a Guerra Rússia-Ucrânia que está ocorrendo atualmente na Ucrânia.

No entanto, menciona um relatório separado em que está trabalhando, que se concentra na nova moeda digital do banco central da Rússia (CBDC) - o rublo digital - que deve ser testada no início de 2023.

Em agosto de 2022, o CBR afirmou que planeja lançar o rublo digital para todos os bancos russos em 2024.

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