Coin News

Reino Unido apresenta projeto de lei para facilitar apreensão de criptomoedas

3 d ago3 min readOther
Reino Unido apresenta projeto de lei para facilitar apreensão de criptomoedas

Das 250 páginas do Projeto de Lei sobre Crime Econômico e Transparência Corporativa, 71 delas estão dedicadas às criptomoedas. Segundo o anúncio do governo do Reino Unido, esta é a maior atualização de suas leis dos últimos 170 anos.

Um dos objetivos é facilitar e agilizar a apreensão, congelamento e recuperação de criptomoedas conforme as mesmas já se tornaram de uso comum na sociedade, bem como por diversos tipos de criminosos.

A publicação feita pelo Reino Unido acontece poucos dias após os EUA proporem mudanças em suas leis. Conforme destacado pelo Livecoins na última quarta-feira (21), o Departamento do Tesouro citou a palava criptomoedas por 196 vezes em seu documento onde cogita dobrar a pena para certos crimes relacionados as mesmas.

Portanto, é possível que os países estejam em cooperação, ou pelo menos acompanhando o trabalho um do outro, para decidir qual a melhor abordagem.

Reino Unido publica projeto de lei sobre criptomoedas

Apresentado ao público nesta quinta-feira (22), boa parte do projeto de lei do Reino Unido está destinado às criptomoedas, dividindo-se em duas partes: ordens de confisco e de recuperação.

“O uso destas moedas digitais aumentou significativamente nos últimos anos, com a Polícia Metropolitana relatando um grande aumento nas apreensões de criptomoedas no ano passado”, aponta o Reino Unido. “O fortalecimento dos poderes na Lei modernizará a legislação para garantir que as agências possam acompanhar a rápida mudança tecnológica e impedir que os ativos financiem mais criminalidade.”

No momento, o projeto está sendo analisado pela Câmara dos Comuns, passando à Câmara dos Lordes em seguida, até que chegue aos estágios finais, onde poderá ou não ter a aprovação da realeza.

“Criminosos domésticos e internacionais há anos lavam os lucros de seus crimes e corrupção abusando das estruturas das empresas do Reino Unido e estão usando cada vez mais criptomoedas”, comentou Graeme Biggar, diretor-geral da NCA. “Essas reformas — há muito esperadas e muito bem-vindas — nos ajudarão a reprimir ambos.”

FCA já está fazendo um grande trabalho em alertar o público

Apesar disso, Financial Conduct Authority (FCA) já está fazendo um bom trabalho em proteger investidores. No início deste ano, a agência reguladora do Reino Unido abriu 300 casos sobre possíveis golpes com criptomoedas.

Mesmo assim, seus esforços às vezes causam dúvidas. Nesta semana, tal agência identificou a corretora FTX, uma das maiores do mercado, como “não autorizada”. Enquanto isso, a própria FTX afirmou acreditar que a declaração tenha sido um engano.

De qualquer forma, o Reino Unido está demonstrando ser um dos países mais focados nas criptomoedas, assim como os EUA, sendo este grande projeto de lei um ótimo exemplo de seus empenhos.

Source

Subscribe to get our top stories

Coin News
App StoreApp Store