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Reguladores podem intervir em acordo entre FTX e Binance, avalia Bernstein

9 Nov, 20224 min readRegulation
Reguladores podem intervir em acordo entre FTX e Binance, avalia Bernstein

A proposta de venda da FTX para a Binance, anunciada na terça-feira (8) em meio a preocupações com a saúde da FTX, gerou preocupações antitruste mundo afora e deve atrair atenção dos reguladores antitruste se o acordo for adiante, disse o braço de pesquisa de mercado da Bernstein em um relatório publicado ontem

A Binance é a maior exchange de criptomoedas do mundo em volume de negociação, com participação de mais de 80% no mercado global de criptomoedas, enquanto a FTX era até então uma das cinco maiores, de acordo com dados do agregador CoinGecko.

A Bernstein observa que a Binance e a FTX são offshores, mas podem sofrer intervenções de reguladores americanos e europeus se as empresas tiverem investimentos nessas jurisdições.

“Todos os olhos estão imediatamente focados na probabilidade do negócio”, e qualquer probabilidade de não ser concluído é negativa para as criptomoedas, escreveram os analistas Gautam Chhugani e Manas Agrawal.

O processo de aquisição envolve investigação sobre o tamanho do déficit em relação aos recursos de clientes, além de um possível “erro de desvio de fundos de clientes para partes relacionadas ou propósitos não autorizados”, afirmaram os analistas.

Se houver um buraco no balanço patrimonial da FTX, “a Binance adquiriria a FTX como uma oferta relâmpago, atendendo aos saques de clientes”, disse a nota. Dessa forma, os investidores ainda poderiam processar a FTX – sem afetar a Binance – por possíveis irregularidades.

Armadilha no anúncio da operação

O CEO da Binance, Changpeng “CZ” Zhao, e o criador da FTX, Sam Bankman-Fried, falaram sobre os planos de fusão ontem no Twitter, o que imediatamente levantou questões sobre o cumprimento das leis antitruste.

“Da próxima vez, verifique o compliance do seu tuíte com as leis antitruste antes de postar”, tuitou Thibault Schrepel, professor associado da Universidade de Amsterdã especializado em questões de blockchain e antitruste, sobre o caso. “Nesse estágio, não ficaria surpreso ao encontrar esse tuíte em um próximo documento judicial/contencioso antitruste”, disse.

Nos EUA, as leis antitruste proíbem os concorrentes de agir para proteger uns aos outros. CZ disse que interveio para proteger os usuários depois que a FTX, diante de uma “crise significativa de liquidez”, pediu ajuda.

Isso sugere um acordo ilegal, disse Schrepel, que acredita que as leis dos EUA se aplicariam nesse caso, pois o acordo afeta toda a empresa, incluindo as operações nos EUA.

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As autoridades antitruste em jurisdições como a União Europeia também precisam aprovar negócios do tipo e podem bloquear fusões e aquisições. Além disso, players do mercado que disputam os mesmos clientes provavelmente terão particular interesse no caso.

Para negócios maiores, a Comissão Europeia pode multar as empresas em até 10% do faturamento se elas se precipitarem em processos de aquisições e não seguirem as legislações.

CZ caracterizou o acordo como uma “intenção”, que seria objeto de investigações de due diligence nos próximos dias. Porta-vozes da FTX, Binance e da Comissão Europeia foram procurados para comentar o assunto, mas não responderam até a publicação deste texto.

Dominância de mercado

Além de deter cerca de 80% de market share, segundo a Bernstein, ou 53% considerando os mercados à vista e de derivativos, a Binance também movimenta cerca de 30% do valor do setor cripto.

A empresa tem ainda uma blockchain própria – BNB Smart Chain -, uma stablecoin (a BUSD), a quarta cripto mais valiosa do mundo (a BNB) e um grande peso na governança de protocolos de finanças descentralizadas (DeFi), como o Uniswap (UNI) e a PancakeSwap (CAKE)

Assim como a Binance, a FTX, também espalha sua influência por toda parte, resgatando empresas do setor em meio ao “inverno cripto”. No início deste ano, recebeu investimentos a valuations de US$ 18 bilhões e US$ 32 bilhões, em duas rodadas de financiamento consecutivas.

Juntas, as duas exchanges têm tamanho e força suficientes para assumirem posição de monopólio, segundo avaliação de especialistas ouvidos pelo CoinDesk.

No mundo da Web 2.0, os reguladores não estão muito interessados em ações antitruste por conta de alegações de comportamento monopolista. Ações da Comissão Federal de Comércio dos Estados Unidos alegando que a Meta (dona do Facebook) estava envolvida em práticas monopolistas, por exemplo, foram descartadas.

Ainda não está claro, porém, se a falta de interesse dos reguladores por processos antitruste também será vista no mercado da Web 3.0 (ou Web3) e das criptomoedas.

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