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“Reguladores são amigos das criptomoedas”, diz FMI

1 Nov, 20223 min readRegulation
“Reguladores são amigos das criptomoedas”, diz FMI

O diretor de política monetária e de capitais do Fundo Monetário Internacional (FMI), Dong He, disse que a indústria das criptomoedas deve acolher a regulação e que isso será benéfico para o setor. O executivo deu sua opinião nesta terça-feira (1º) em um evento sobre fintechs em Hong Kong, conforme reportagem publicada pelo portal de notícias Forkast.

“Reguladores são amigos das criptomoedas. Trabalhem com reguladores, pois as regulamentações são boas para o futuro”, disse Dong He. Para o executivo, é necessária uma regulação “proporcional aos riscos” da indústria.

Ele também ressaltou a importância de um padrão global para as criptomoedas, por conta da natureza internacional desse setor. Segundo o diretor do FMI, isso desencorajaria disputas de jurisdições por negócios cripto que buscam estruturas regulatórias mais favoráveis.

FMI e as criptomoedas

Em dezembro do ano passado, o FMI alertou sobre riscos “sistêmicos” de estabilidade financeira do crescente setor cripto e pediu por regulações globais “amplas, consistentes e coordenadas” da indústria.

Em uma publicação, Tobias Adrian, Dong He e Aditya Narain, do FMI, argumentaram que “amplos padrões internacionais” podem resolver os riscos apresentados ao sistema financeiro pelas criptomoedas, enquanto pediram por um “ambiente que permita produtos úteis e aplicações de criptoativos”.

Fornecedores de serviços cripto, como corretoras, devem ser licenciadas ou autorizadas, argumentaram os autores da publicação, enquanto deve ser feita uma distinção entre serviços e produtos de investimento versus aqueles focados em pagamentos, pois investimentos são supervisionados pela reguladora de valores mobiliários e pagamentos são supervisionados pelo “banco central ou pela autoridade de supervisão de pagamentos”.

Por fim, instituições financeiras com exposição a cripto devem aderir a “requisitos transparentes”, incluindo limites de exposição, adequabilidade a investidores e avaliações de risco.

Recomendações para El Salvador

Repetidas vezes, o FMI criticou El Salvador por sua decisão em adotar o bitcoin como moeda de curso legal. Em novembro do ano passado, a entidade reforçou a posição com um relatório que destacou os riscos relacionados ao uso da criptomoeda para a estabilidade do país.

Apesar do fato de que a economia de El Salvador rapidamente se recuperou da pandemia, “constantes déficit fiscais e altos serviços da dívida pública estão resultando em necessidades financeiras e fiscais brutas, maiores e crescentes”, afirmou o FMI.

“Dada a alta volatilidade de preço do bitcoin, seu uso como moeda corrente apresenta riscos significativos à proteção dos consumidores, integridade financeira e estabilidade financeira”, complementou. “Também dá origem a responsabilidades fiscais contingentes.”

Dados os riscos mencionados acima, “o bitcoin não deve ser usado como moeda corrente”, argumentou o FMI, acrescentando que a organização “recomenda a redução do escopo da lei bitcoin e insiste no fortalecimento de regulações e supervisão do novo ecossistema de pagamentos”.

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