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Professor da USP diz que tributar NFTs pode afastar setor do Brasil

18 Oct, 20223 min readNFT
Professor da USP diz que tributar NFTs pode afastar setor do Brasil

Um professor da USP defendeu que o Brasil analise a melhor forma de tributar os NFTs, visto que uma alta carga tributária neste setor pode afastar uma indústria que leva desenvolvimento ao país.

Relacionado com o tema da Web3, os NFTs são tokens não fungíveis que permitem o registro de bens em blockchain. Assim, um colecionador de itens digitais tem uma cópia exclusiva de uma arte, música, vídeo, ou qualquer outro bem, que pode ser visualizado e negociado com facilidade pela internet.

Segundo um estudo recente, o Brasil é o segundo país com maior número de detentores de NFTs no mundo, o que coloca este tema em destaque para autoridades.

Professor da USP reconhece importância de tributar NFTs, mas sem exageros

Em uma entrevista ao Jornal da USP, o professor Titular da Faculdade de Direito, André Ramos Tavares, comentou sobre o mercado de NFTs no Brasil.

De acordo com ele, os tokens não fungíveis preocupam as autoridades sob várias perspectivas, sendo uma delas a de ganho de capital. Por isso, a Receita Federal do Brasil já exigiu a partir de 2022 a declaração desses ativos pelos contribuintes, inclusive aqueles de jogos de NFTs, que se tornaram populares em 2021.

Outra preocupação é sobre o uso de NFTs para lavagem de dinheiro, ou outros crimes financeiros, que poderiam ser difíceis de se coibir. Por conta disso, o professor entende que o Estado brasileiro já entende que os NFTs possuem valor, sendo bens que não podem ser isentos de tributos sem uma justificativa.

No entanto, para o professor da USP, uma tributação excessiva dos NFTs pode prejudicar as pesquisas e inovações por novas tecnologias no Brasil, país que já cobra muitos impostos.

“A inovação, a manutenção de um sistema jurídico que privilegia a inovação não é criar um aumento tributário. Então isso tudo, sim, gera desincentivo e prejudica o sistema de inovação.”

Empresas podem sair do Brasil

O professor disse que o estado brasileiro deve tomar cuidado para não perder as empresas que inovam no país, tomando precauções antes de estabelecer normas no setor.

De acordo com ele, o Brasil poderia ver, em caso de alta burocracia e tributação alta, as empresas migrarem do país, visto que para empresas digitais é fácil mudar suas sedes para outros países que privilegiam inovação.

Mesmo assim, André Ramos disse ao Jornal da USP que o Brasil deve focar com inteligência em entender melhor os mecanismos tecnológicos que são apresentados, buscando cumprir a demanda social que é crescente sobre essas inovações.

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