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Presidente da SEC quer que emissores de cripto divulguem informações financeiras, diz advogada

10 Sep, 20222 min readRegulation
Presidente da SEC quer que emissores de cripto divulguem informações financeiras, diz advogada

O presidente da Securities and Exchange Commission (SEC, a Comissão de Valores Mobiliários dos EUA), Gary Gensler, quer que empresas emissoras de criptomoedas divulguem informações financeiras, mas reconhece que isso poderia ser feito de maneira diferente do que as companhias de capital aberto fazem agora.

A afirmação foi feita por Ashley Ebersole, ex-advogada da SEC, no programa “All About Bitcoin” da CoinDesk TV, exibido na quinta-feira (8). Os comentários de Ashley foram dados em resposta a uma entrevista que Gensler concedeu para Nikhilesh De, editor-chefe de política e regulamentação global do CoinDesk, ontem.

Na conversa com De, Gensler “reconheceu que o contexto da divulgação de informações financeiras (na indústria) das criptomoedas pode não parecer o mesma … Você não receberá um 10-K ou 10-Q (nomes de formulários) a cada período”, disse Ebersole, referindo-se aos relatórios financeiros anuais e trimestrais que as empresas de capital aberto devem enviar à SEC.

“A tecnologia torna isso desnecessário. Em muitos casos, bastante disso já é muito transparente. Portanto, é caso a caso, mas ele reconheceu que pode haver uma diferença aqui e está aberto a isso”, disse Ashley.

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Enquanto isso, o diálogo entre a SEC e as empresas emissoras de criptoativos é prejudicado pela abordagem da agência, de acordo com Ashley, que agora é diretora jurídica do provedor de software 0x Labs.

“A SEC realmente não demonstrou interesse em apenas ter uma discussão que não tenha potencial para atividade de fiscalização”, disse ela. “Os projetos são muito cautelosos.”

Para resolver esse problema, Ashley disse que recomenda “algo análogo à proposta ‘Safe Harbor’ do comissário Peirce”.

A ‘Safe Harbor’ proposta por Hester Peirce, um comissário da SEC, concederia um período de carência de três anos para desenvolvedores e exigiria atualizações semestrais.

“Algo que permita que os projetos entrem e tenham uma conversa franca sem se preocupar que a próxima carta que eles recebam da SEC, ou a próxima comunicação, seja uma intimação, é algo que provavelmente seria necessário”, disse Ashley.

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