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Polônia bloqueia conta de brasileiro na Binance, mas justiça brasileira manda desbloquear

33 min ago3 min readOther
Polônia bloqueia conta de brasileiro na Binance, mas justiça brasileira manda desbloquear

A Polícia da Polônia mandou a Binance bloquear a conta de um cliente brasileiro, que seria um suspeito em uma investigação. Ao alegar nunca ter ido ao país europeu, o cliente acabou movendo um processo contra a corretora para reaver o acesso às suas criptomoedas.

Tudo começou em agosto de 2022, quando a Binance bloqueou a conta do cliente sem aviso prévio. Com valores aproximados de R$ 140 mil em sua conta, o cliente não entendeu o que aconteceu.

Assim, ele entrou em contato com o suporte da Binance em busca de maiores explicações sobre o ocorrido. No atendimento, contudo, a corretora se limitou a dizer que a Polícia da Polônia que pediu o bloqueio, sendo que o cliente deveria buscar mais informações com autoridades daquele país.

Inconformado, ele tentou um acordo extrajudicial para liberar sua conta e suas criptomoedas, mas não conseguiu. Não restou outra alternativa senão mover uma ação contra a empresa.

Justiça manda Binance desbloquear conta de brasileiro bloqueada pela Polícia da Polônia

Com sua conta bloqueada há pelo menos 3 meses, o brasileiro não entendeu quais razões levaram a polícia da Polônia a bloquear seu saldo na Binance.

Morador de Curitiba, ele procurou a corretora informando que não entendeu as motivações do bloqueio. Assim, o cliente ingressou com uma ação no Tribunal de Justiça de São Paulo para reaver suas criptomoedas e o acesso à sua conta.

O juiz citou e intimou a exchange a se manifestar sobre o caso em um prazo de 5 dias úteis. A empresa, no entanto, não respondeu à justiça no prazo dado e se manteve inerte.

Como não houve justificativa, o juiz ordenou que a conta fosse imediatamente desbloqueada sob pena de multa diária no valor de R$ 1.000,00.

Cuidando do caso em São Paulo, a juíza Patrícia Martins Conceição concordou com parte dos pedidos do cliente.

"Por tais razões, defiro a tutela de urgência em parte para determinar que a parte requerida providencie a reativação da conta mantida pelo autor junto à sua plataforma, no prazo de 5 dias, sob pena de multa diária na ordem de R$ 1.000,00, limitada a R$ 50.000,00."

Apesar da decisão promissora ao cliente da Binance, os valores ainda não foram liberados para transferência. O processo continua em andamento.

O que diz a defesa do cliente?

Ao Livecoins, Raphael Souza, advogado especialista em criptomoedas e responsável pelo caso, destacou que a justiça entendeu que o bloqueio foi injustificado.

"O bloqueio unilateral, indevido e injustificado é um abuso de direito do fornecedor de serviços, sendo infelizmente muito comum nas relações bancárias.Da mesma forma, tais situações ocorrem também com as exchanges de 'criptoativos' e seus clientes. Por isso, amparado na legislação consumerista, é justo que se exija os criptoativos indevidamente bloqueados e, a depender do caso, danos morais pelo inconveniente gerado por tal situação e pelo desvio produtivo de tempo do consumidor."

O Livecoins procurou contato com a Binance para entender mais detalhes sobre o caso, a matéria será atualizada.

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