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Hester Peirce critica a agenda da SEC dos EUA: ‘Pressa por regulamentações radicais’

6 d ago2 min readRegulation
Hester Peirce critica a agenda da SEC dos EUA: ‘Pressa por regulamentações radicais’

A comissária da Comissão de Valores Mobiliários (SEC) dos Estados Unidos, Hester Peirce, disse que a recém-lançada Lista de Regras da Agência da SEC está cheia de tópicos “quentes” implementados com uma pressa irracional, enquanto as criptomoedas foram ignoradas.

A comissária Peirce, que às vezes é chamada de Crypto Mom (Mamãe Cripto) por suas fortes opiniões positivas sobre as criptomoedas, divulgou uma declaração sobre a Agenda Regulatória da Primavera de 2022 da SEC e a Lista de Regras da Agência da SEC.

Embora a lista da SEC não tivesse entradas que fizessem referência explícita à criptomoeda, Pierce observou que uma das regras propostas, Emendas à Regra 3b-16 do Exchange Act, “pode regular protocolos ou plataformas de criptoativos por meio de uma brecha oculta”.

Ela passou a citar quatro áreas relacionadas à criptomoeda onde a clareza regulatória “seria apreciada”. Essas incluíam a definição de títulos e questões relacionadas à custódia, incluindo o controverso Staff Accounting Bulletin 121 da agência.

Peirce também criticou a agenda da agência, dizendo que a SEC estabeleceu “objetivos falhos e um método falho para alcançá-los”, alegando que a agência se concentrou em “assuntos quentes fora de nossa competência”, como diversidade, mudanças climáticas e gestão de capital humano.

A agenda também reflete uma “pressa por regulamentações radicais”, disse Peirce, com curtos períodos de comentários e participantes do mercado forçados a implementar várias regras simultaneamente:

“A agenda, se promulgada, corre o risco de desencadear a versão regulatória de uma corrente de retorno – correntes em movimento rápido que se afastam da costa que podem ser fatais para os banhistas [...] O ritmo e o caráter das regulamentações nesta agenda criam condições perigosas em nossos mercados de capitais”.

Peirce costuma ser a única voz dissidente no conselho da SEC, principalmente quando se trata de criptomoedas. Ela criticou a agência por “conduzir com fiscalização” e por não fornecer orientação regulatória à indústria.

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