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FTX violou seus próprios termos e fez uso indevido dos fundos dos clientes, dizem advogados

10 Nov, 20224 min readOther
FTX violou seus próprios termos e fez uso indevido dos fundos dos clientes, dizem advogados

A FTX, exchange de criptomoedas fundada por Sam Bankman-Fried, pode ter usado indevidamente os fundos dos clientes, violando seus próprios termos de serviço, disseram advogados ao CoinDesk.

Os problemas da corretora – que começaram após uma reportagem do CoinDesk publicada na semana passada revelar problemas de liquidez em sua empresa-irmã, a Alameda Research – levaram a FTX a interromper os saques dos clientes na terça-feira (8), indicando que não tinha os fundos necessários para cobrir todas as criptomoedas mantidas por eles em sua plataforma.

Mas os termos de serviço da exchange afirmam que nenhum dos criptoativos nas contas dos investidores é “propriedade de, ou deve ou pode ser emprestado à FTX Trading” e que a plataforma “não representa ou trata os ativos digitais nas contas do usuário como pertencentes à FTX Trading.” Em outras palavras, a corretora não pode usar os fundos para outros fins, mas apenas mantê-los na plataforma em nome dos usuários.

Citando pessoas próximas ao assunto, o The Wall Street Journal informou nesta quinta-feira (10) que a FTX colocou bilhões de dólares em fundos de clientes em apostas arriscadas. Alguns suspeitam que os valores dos investidores foram usados ​​para ajudar a fortalecer a Alameda.

“Usar os investimentos dos clientes para apoiar a Alameda Research é um problema sério e pode resultar em ações fraudulentas de quebra de confiança”, disse Louise Abbott, advogada que lida com criptomoedas e recuperação de ativos no escritório Keystone Law.

Três outros advogados entrevistados pela reportagem estão de acordo com a Louise. Eles disseram que as ações da FTX parecem apontar para uma apropriação indébita dos investimentos dos usuários.

“Se você fosse um cliente da FTX, deveria se sentir muito seguro porque eles estavam lhe dizendo que não fariam nada com seus pertences”, disse Matthew Nyman, que lida com banking e finanças internacionais no escritório de advocacia CMS.

O perfil do Twitter “@wassielawyer”, que foi um dos primeiros a falar sobre os termos de serviço, foi ainda mais longe, dizendo o seguinte: “A FTX estava literalmente roubando fundos de clientes”.

Embora o rápido colapso da FTX após a matéria do CoinDesk e uma briga recente no Twitter entre Bankman-Fried e o seu rival Changpeng Zhao, fundador da Binance, sugiram que a exchange tenha usado indevidamente os fundos dos usuários, Nyman disse que isso pode não constituir um roubo real.

A distinção feita nos termos de serviço será particularmente importante se a empresa acabar em insolvência, falou Nyman. Com a Binance desistindo de comprar a corretora e a Alameda encerrando os serviços, a FTX poderia declarar falência em Antígua e Barbuda, país onde foi incorporada.

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Mas pode haver um lado bom em tudo isso, disse Nyman. Como os termos de serviço especificam que os fundos dos clientes não pertencem à FTX, os valores não podem ser usados ​​para pagar credores ou outras partes interessadas em caso de insolvência. As linhas podem se confundir, no entanto, para os clientes que optaram por um yield earning (ganho de rendimento), porque esses fundos podem ser apanhados como ativos em um caso de falência.

Além de quaisquer ações civis tomadas por usuários da FTX que não podem acessar suas moedas digitais, a apropriação indébita pode levar a acusações criminais. O Departamento de Justiça dos EUA já está investigando a FTX, informou o The Wall Street Journal na quarta-feira (9).

O regulador do Japão ordenou nesta quinta a unidade da FTX do país a suspender todas as operações depois de paralisar os saques sem especificar uma data para normalização e sem interromper a integração de novos clientes.

“É necessário tomar todas as medidas possíveis para evitar uma situação em que os ativos [dos clientes japoneses] vazem para uma empresa afiliada [estrangeira]”, disse a Agência de Serviços Financeiros do Japão (FSA) em seu pedido de suspensão.

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