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FTX é investigada na Califórnia e autoridades engrossam coro por regulação cripto

11 Nov, 20224 min readRegulation
FTX é investigada na Califórnia e autoridades engrossam coro por regulação cripto

O Departamento de Proteção Financeira e Inovação (DFPI, na sigla em inglês) do estado da Califórnia, nos Estados Unidos, responsável por administrar as leis de valores mobiliários que governam corretoras e demais instituições financeiras, anunciou na quinta-feira (10) que está investigando a FTX.

Embora não tenha fornecido muitos detalhes, disse que está “investigando o aparente fracasso da plataforma de criptoativos FTX”. Um porta-voz se recusou a comentar mais.

O regulador pediu às pessoas afetadas que o contatassem para registrar uma reclamação. A FTX não é uma transmissora de dinheiro registrada no estado, de acordo com uma pesquisa no banco de dados do DFPI.

Com o movimento, a Califórnia se torna o primeiro estado a investigar a exchange após seu fracasso no início desta semana. Outros estados, como o Texas, já estavam investigando a FTX antes do colapso, e é provável que suas investigações se expandam em escopo.

Entidades federais, como o Departamento de Justiça dos EUA e a Comissão de Valores Mobiliários, também estão investigando a FTX após seu colapso, entrando em contato com empresas como a Binance para obter informações sobre a exchange.

Ryne Miller, conselheiro geral da FTX US (nos EUA), já disse aos funcionários para preservar documentos relacionados ao trabalho, uma medida que geralmente acontece quando as empresas antecipam litígios ou em resposta a intimações ou outras ferramentas de investigação em andamento.

Reação no Congresso

Após o colapso da FTX, diversos legisladores dos EUA publicaram declarações expressando preocupação com a situação.

Foi o caso do republicano Patrick McHenry, da Carolina do Norte, que disse estar acompanhando o desenrolar da situação e pediu por uma regulação. “É fundamental que o Congresso estabeleça uma estrutura que garanta que os americanos tenham proteções adequadas, ao mesmo tempo em que permite que a inovação prospere aqui nos EUA. Estou ansioso para aprender mais com a FTX e a Binance nos próximos dias sobre esses eventos e as medidas que tomarão para proteger os clientes.”

A avaliação é compartilhada pelo senador Sherrod Brown, de Ohio, que preside o Comitê Bancário do Senado: “O recente colapso da FTX é um alerta sonoro de que as criptomoedas podem falhar e, assim como vimos com derivativos de balcão que levaram à uma crise financeira, essas falhas podem ter um efeito cascata nos consumidores e outras partes do nosso sistema financeiro. A turbulência contínua do mercado de cripto é o motivo pelo qual devemos pensar cuidadosamente sobre como regular as criptomoedas e seu papel em nossa economia.”

O senador Patrick Toomey, da Pennsylvania, por sua vez, defendeu que o setor de criptomoedas “está operando com muita ambiguidade porque os reguladores se recusam a dar orientações claras a atores bem-intencionados e os legisladores se recusam a agir”.

Preocupação chega à Casa Branca

Durante uma coletiva na quinta-feira (10), a secretária de imprensa da Casa Branca, Karine Jean-Pierre, disse a repórteres que o governo Biden está “ciente dos recentes desenvolvimentos [na FTX] e que continuará monitorando a situação”.

“O governo tem mantido consistentemente que, sem a supervisão adequada das criptomoedas, elas correm o risco de prejudicar os americanos comuns”, disse Jean-Pierre.

E completou: “Isso é algo que monitoramos claramente e que vemos como uma questão importante. As notícias mais recentes reforçam ainda mais essas preocupações e destacam por que uma regulamentação prudente das criptomoedas é realmente necessária”.

FTX tem ativos congelados nas Bahamas

Os reguladores das Bahamas congelaram os ativos da FTX Digital Markets e partes relacionadas, chamando a medida de “curso de ação prudente” para “preservar ativos e estabilizar a empresa”, de acordo com um comunicado divulgado na quinta-feira (10).

A Comissão de Valores Mobiliários das Bahamas também suspendeu o registro da FTX e nomeou um advogado – Brian Sims, sócio sênior da Lennox Paton – como liquidante provisório dos ativos. A FTX está sediada nas Bahamas e é uma entidade separada da FTX US.

“A Comissão está ciente das declarações públicas sugerindo que os ativos dos clientes foram maltratados, mal administrados e/ou transferidos para a Alameda Research. Com base nas informações da Comissão, tais ações seriam contrárias à governança normal, sem o consentimento do cliente e potencialmente ilegais”, disse a Comissão no comunicado.

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