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Web3 Foundation faz uma afirmação ousada à SEC: 'DOT não é um título. É apenas software'

5 Nov, 20223 min readRegulation
Web3 Foundation faz uma afirmação ousada à SEC: 'DOT não é um título. É apenas software'

A entidade que apoia a pesquisa e o desenvolvimento da Polkadot, além de supervisionar os esforços de arrecadação de fundos para a blockchain, argumentou que a Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos não deveria considerar o token DOT um título sob sua alçada regulatória.

Em uma postagem no blog de 4 de novembro, o diretor jurídico da equipe da Web3 Foundation, Daniel Schoenberger, disse que o token nativo da Polkadot (DOT) "se transformou" e era "software" em vez de título. Schoenberger disse que a alegação era “consistente com as opiniões” compartilhadas com a SEC após as discussões iniciadas em novembro de 2019.

“Embora a visão da Polkadot não tenha contemplado que o token nativo da blockchain seria um título, entendemos que a visão da SEC provavelmente seria que o token a ser entregue seria um título, pelo menos no momento da entrega.” disse Schoenberger. “O que fosse necessário para o DOT, o token nativo da blockchain Polkadot ser – ou se tornar – uma não título, estávamos dispostos a fazer.”

A Web3 Foundation anuncia que o DOT, token nativo da @Polkadot se transformou e é um software, não um título!Após 3 anos de envolvimento proativo com a @SECGov, a W3F anuncia um passo marcante para a conquista da Web 3.0, uma internet descentralizada, sem necessidade de confiança e sem servidor.— Web3 Foundation (@Web3foundation) 4 de novembro de 2022

O CLO disse que a Web3 Foundation se reuniu regularmente com a ala fintech da SEC, FinHub, como parte da oferta de longa data do presidente Gary Gensler às empresas de cripto para “entrar e conversar”. De acordo com Schoenberger, a equipe desenvolveu uma “teoria viável de como a transformação de tokens pode ser alcançada” para o DOT com base nas preocupações da SEC e nas leis federais de valores mobiliários dos EUA.

Embora a entidade de captação de recursos tenha dito que “compartilhou essa teoria muitas vezes com a SEC” sobre o DOT não se qualificar como um título, não está claro se o regulador federal responderá às alegações que aparentemente infringem seu alcance. A SEC costuma usar ações de fiscalização como base para a regulamentação – em julho, o regulador identificou especificamente nove tokens como “títulos de criptoativos” em um caso contra um ex-gerente de produtos da Coinbase.

A afirmação direta de Schoenberger de que o token DOT deve ser considerado fora de grande parte do controle regulatório da SEC reflete a de muitos defensores do XRP (XRP). A Ripple está atualmente envolvida em uma batalha legal com a SEC por alegações de que a empresa, o cofundador Christian Larsen e o CEO Brad Garlinghouse levantaram mais de US$ 1 bilhão por meio de vendas de títulos não registrados usando XRP. Os defensores da Ripple argumentaram que o token não era um título e criticaram a SEC por ultrapassar sua autoridade.

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