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G20 fará proposta para regulamentar criptomoedas em outubro

12 Jul, 20224 min readRegulation
G20 fará proposta para regulamentar criptomoedas em outubro

O Comitê de Estabilidade Financeira (ou FSB, na sigla em inglês) anunciou, nesta segunda-feira (11), que apresentará sua própria proposta de normas para garantir “uma regulamentação e supervisão robusta” das criptomoedas.

A organização, que inclui funcionários do tesouro e banqueiros centrais do Grupo dos 20 (ou G20), afirmou que apresentará um relatório aos ministros das finanças e presidentes de bancos centrais do G20 em outubro, destacando suas abordagens regulatórias e supervisórias para stablecoins e outros criptoativos.

“Criptoativos, incluindo as chamadas stablecoins, estão evoluindo rapidamente. A recente turbulência nos mercados de criptoativos destaca sua volatilidade intrínseca, vulnerabilidades estruturais e a questão de sua crescente interconectividade com o sistema financeiro tradicional”, disse o FSB em uma declaração.

A organização acrescentou que até mesmo a falha de um só participante de mercado pode resultar não apenas em “enormes prejuízos para investidores e ameaçar a confiança de mercado”, como também “rapidamente transmitir riscos a outras partes do ecossistema de criptoativos”.

O recente anúncio acontece após o drástico colapso do ecossistema Terra em maio e a consequente crise de liquidez — e recuperação judicial — enfrentada por grandes credoras e fundos de hedge de criptomoedas.

Esta também é a primeira vez que o FSB deseja propor normas específicas para o setor cripto — apesar de, até agora, a organização só ter monitorado de perto a indústria e não ter tomado medidas.

Comunidade cripto reage à proposta do G20

A notícia das futuras regulamentações recebeu reações mistas na comunidade cripto.

“Regulações no mundo cripto sempre enfrentaram críticas porque estão em conflito com os princípios fundamentais de cripto ser livre e descentralizado”, explicou Pedro Herrera, analista sênior em blockchain do DappRadar, ao Decrypt.

Segundo Herrera, embora algumas pessoas possam considerar a imposição de normas mais transparentes como um “ponto de partida para a aceitação e adesão em massa” para muitos linhas-duras cripto, “regulamentações são a forma como a criatividade é abafada e a liberdade restringida”.

“É importante destacar que, embora regulamentações não garantam que o mercado esteja livre de fraudes, criam uma barreira para que muitos atores ruins se aproveitem do setor”, ele afirmou que, no entanto, ainda é cedo demais para tirar conclusões precipitadas, pois nenhuma proposta concreta foi apresentada até agora pelo G20.

Kene Ezeji-Okoye, cofundador do Millicent, o primeiro projeto de stablecoin e moeda digital de banco central (ou CBDC) a ser financiado pelo Departamento de Pesquisa e Desenvolvimento do governo britânico, concordou que são necessários mais detalhes sobre a futura proposta do FSB.

“Embora certas formas de regulamentação vão tornar o setor mais seguro e permitir mais adesão ‘cotidiana’, a regulamentação excedente pode facilmente prejudicar a indústria, então ver o FSB pedir por normas globais ‘robustas’ — sem ter qualquer ideia de como poderão ser essas regulamentações — é bem preocupante”, explicou Ezeji-Okoye ao Decrypt.

Segundo ele, “o problema em tentar criar um manual universal para cripto é que, no momento em que esse regulamento for publicado, o jogo terá mudado significativamente”.

Ainda assim, Ezeji-Okoye admite que os acontecimentos dos últimos meses demonstraram que stablecoins são “um setor onde a regulamentação abrangente é necessária”.

“Para que moedas digitais se popularizem, stablecoins devem ser confiadas pelo público e completamente fungíveis com outros tipos de dinheiro público e privado. A única forma realística para que isso aconteça é por meio de uma estrutura regulatória compartilhada”, acrescentou o líder da Millicent.

Já Josepj Collement, consultor jurídico da Bitcoin.com, não está tão confiante de que as normas do FSB tenham um impacto positivo na indśutria.

“Reguladores estão cientes, desde 2018, que empresas como Celsius são pseudobancos sem seguros [contra falência] da FDIC [Corporação Federal de Seguros de Depósito dos EUA]. Ainda assim, falharam em proteger consumidores. As normas do FSB estão chegando tarde demais e provavelmente serão inúteis à indústria como um todo”, contou Collement ao Decrypt.

Porém, alguns participantes consideram positiva a iniciativa do FSB.

“É animador ver cada vez mais legisladores e reguladores reconhecerem que cripto está aqui para ficar”, disse Igneus Terrenus, líder de comunicações da corretora cripto ByBit, ao Decrypt. “Esse consenso emergente irá garantir o desenvolvimento saudável da indústria de rápido crescimento e evolução nas próximas décadas.”

Terrenus acrescentou que a ByBit ficará feliz em contribuir com seu conhecimento e seus recursos para tais iniciativas.

*Traduzido por Daniela Pereira do Nascimento com autorização do Decrypt.co.

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