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Europa avança em direção a marco regulatório sobre impacto ambiental e uso de energia das criptomoedas

6 d ago4 min readRegulation
Europa avança em direção a marco regulatório sobre impacto ambiental e uso de energia das criptomoedas

A União Européia (UE) divulgou em 18 de outubro um pacote de documentos relacionados a um plano de ação para a implementação do Pacto Ecológico Europeu e do Plano REPowerEU, ambos visando a economia de energia por meio da digitalização do setor. Os administradores de energia europeus têm os mineradores de criptomoedas na mira junto com uma infinidade de outros usuários de energia.

O Plano REPowerEU foi anunciado em maio como resposta à invasão russa à Ucrânia, que teve um impacto profundo no abastecimento energético europeu. A crise russa foi uma oportunidade para “avançar rapidamente à transição limpa”, disse a Comissão Europeia. “Controlar o consumo de energia do setor de TIC” é uma parte importante do plano e inclui blockchains entre os objetos de sua atenção assim como um subconjunto de data centers.

Green Deal: the light at the end of the crisis tunnel The faster we deploy the European Green Deal, the quicker we become crisis-proof. Brussels must resist the siren calls for inertia. — Social Europe (@socialeurope) October 17, 2022

Green Deal: a luz no fim do túnel da crise https://t.co/CAd5uorW9yQuanto mais rápido implantarmos o Pacto Ecológico Europeu, mais rápido nos tornaremos à prova de crises. Bruxelas deve resistir aos apelos de inércia.

— Social Europe (@socialeurope)

O “Documento de Trabalho da Equipe da Comissão” observa que a Europa responde por cerca de 10% da mineração mundial de criptomoedas, com a Alemanha e a Irlanda na liderança no continente e a Suécia experimentando um grande aumento na atividade após a proibição da mineração na China. O documento prevê que a Autoridade Europeia de Valores Mobiliários e Mercados elabore normas técnicas para a indústria de mineração de criptomoedas.

Os autores do documento citaram um documento sem data escrito pelo centro de estudos European Blockchain Observatory and Forum (EUBOF), que incluía “potenciais opções de políticas que poderiam ser garantidas para mitigar impactos adversos no clima por parte das tecnologias usadas no mercado de criptoativos.” Esse documento será fundamental para um relatório sobre o impacto ambiental dos criptoativos em 2025. Se as recomendações do EUBOF forem tomadas, eles observaram:

“Esta seria uma primeira tentativa em todo o mundo para diminuir a atratividade dos investimentos em bitcoin e reduzir o preço do bitcoin.”

O documento também afirmou que os investidores precisam de melhores informações sobre o uso de energia das criptomoedas e, ecoando o documento EUBOF, que a UE deve assumir a liderança na criação de padrões internacionais de classificação de blockchains.

A “Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comitê Econômico e Social Europeu e ao Comitê das Regiões” disse que o uso de energia para mineração de criptomoedas dobrou nos últimos dois anos. Ele observou que a legislação proposta no Markets in Crypto Assets (MiCA) exigiria que os atores do mercado de criptoativos fizessem divulgações sobre o impacto de suas atividades sobre o meio ambiente.

Enquanto isso, devido à situação de escassez de energia no inverno por vir devido a distúrbios no fornecimento de energia da Rússia, a Comissão Europeia, o ramo executivo da UE, está instando os estados membros “a implementar medidas direcionadas e proporcionais para reduzir o consumo de eletricidade de criptomoedas. mineradores de criptoativos [… e] também em uma perspectiva de longo prazo, para acabar com os incentivos fiscais e outras políticas que beneficiam os mineradores de criptomoedas”. A Noruega já está considerando eliminar os incentivos fiscais concedids aos mineradores de criptomoedas.

Falando em Washington recentemente, Mairead McGuinness — a comissária de estabilidade financeira, serviços financeiros e União do Mercado de Capitais — disse que a Europa atribui grande importância às questões energéticas e ambientais relacionadas às criptomoedas. A administração do presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, também analisa o impacto ambiental das criptomoedas.

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