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Diretor da CVM sinaliza postura mais dura contra corretoras que tentam “driblar” legislação no Brasil

12 Aug, 20222 min readBitcoin
Diretor da CVM sinaliza postura mais dura contra corretoras que tentam “driblar” legislação no Brasil

Diretor da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), Otto Lobo falou em evento da OAB do Rio de Janeiro na terça-feira (9) sobre como a direção da instituição pretende lidar como casos nos quais plataformas de criptomoedas tentam fugir da legislação do Brasil usando subterfúgios. Um exemplo é disponibilizar ativos como futuro no idioma do português de Portugal, ao invés da versão brasileira.

O exemplo ressoa a um episódio envolvendo a exchange Binance em maio. Atendendo uma solicitação feita pelo Senado, a CVM disse que a corretora não oferecia mais a plataforma de negociação de derivativos para brasileiros. Porém, o Portal do Bitcoin entrou na ferramenta e mostrou que não só os produtos estavam ofertados como a empresa ajudava a burlar a regra, orientando a mudança da língua de português do Brasil para português de Portugal.

A CVM do Brasil está sob nova direção. João Pedro Nascimento tomou posse como presidente em meados de julho, junto com alguns novos diretores. Já Otto Lobo ocupa o posto de diretor desde o início de 2022, segundo seu perfil no LinkedIn.

Nesta terça (9), Otto Lobo trouxe o tema, sem citar a Binance, respondendo uma pergunta da plateia. “Está tendo muita discussão que as vezes o site não tem [versão] Brasil, mas tem português de Portugal e está sendo ofertado aqui”, disse, seguido de risadas da plateia.

Participante da mesa de debates, a advogada Nicole Dyskant acrescentou: “O pessoal é criativo para fugir da regulação”.

O diretor da instituição disse que depende de caso a caso, mas há uma linha geral para ser seguida. “Se esses ativos forem considerados valores mobiliários e estiverem sendo ofertados aqui no Brasil, o que o ofertante pode fazer é bloquear o acesso de brasileiros. O ofertante consegue determinar o país para onde ele está direcionando a oferta. Ele consegue ofertar para fora sem atrair a competência da CVM, faz bloqueio de acesso ao investidor brasileiro pelo código IP”.

Otto Lobo ressaltou que todo produto financeiro que é ofertado no Brasil e “traz risco para a economia popular local” é algo que atrai o interesse da CVM.

O debate foi organizado pela Comissão de Arbitragem da Ordem dos Advogados do Brasil do Rio de Janeiro. A fala sobre as ofertas por meio da troca de linguagem começa após 1h50min do vídeo. Veja abaixo:

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