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Deputados britânicos reconhecem criptomoedas como instrumento financeiro

25 Oct, 20222 min readRegulation
Deputados britânicos reconhecem criptomoedas como instrumento financeiro

A Câmara dos Deputados do Reino Unido votou a favor do reconhecimento das criptomoedas como um instrumento financeiro regulamentado. A votação ocorreu nesta terça-feira (25) e os resultados foram publicados pelo CoinDesk.

Segundo informações, os votos foram majoritariamente a favor da proposta que havia sido apresentada em junho deste ano como uma emenda da Lei de Serviços e Mercados Financeiros.

“A substância aqui é tratar as [criptomoedas] como outras formas de ativos financeiros e não dar preferência a elas, mas trazê-las ao escopo da regulamentação pela primeira vez”, apontou Andrew Griffith, membro do parlamento britânico, durante a sessão.

Mais sobre o projeto de lei aprovado pelos deputados no Reino Unido

Primeiramente, é preciso lembrar que o projeto de lei ainda não foi transformado em lei. Para isso, o mesmo também precisará ser aprovado pelos senadores britânicos e então pelo Rei Charles III, o que deve demorar algum tempo.

De qualquer forma, a pouca resistência contra o projeto mostra que as criptomoedas não são mais sendo mal-interpretadas por governantes, mas sim que elas podem ser usadas como mais uma ferramenta.

Como destaque, o documento aponta o que define o que é uma criptomoeda e que elas devem ser tratadas como um instrumento financeiro regulamentado, como qualquer outro.

“Pode ser transferida, armazenada ou negociada eletronicamente, usando tecnologia de registro ou armazenamento de dados (que pode incluir tecnologia de contabilidade distribuída [DLT/blockchain]).”, aponta o documento do projeto aprovado pelos deputados do Reino Unido.

“Esta nova cláusula altera a Lei de Serviços e Mercados Financeiros de 2000 para esclarecer que os poderes relativos à promoção financeira e atividades regulamentadas podem ser invocados para regular criptoativos e atividades relacionadas a criptoativos. Criptoativo também é definido, com poder para alterar a definição”

Outras ações do Reino Unido sobre as criptomoedas

Já no mês passado, parlamentares apresentaram um projeto para facilitar e agilizar a apreensão, congelamento e recuperação de criptomoedas. Além disso, a Autoridade de Conduta Financeira (FCA) já está fiscalizando tais mercados há um bom tempo, protegendo cidadãos britânicos de golpes.

Por fim, também nesta terça-feira (25), Rishi Sunak foi nomeado como primeiro-ministro do Reino Unido. Tal nomeação foi comemorada pela comunidade conforme Sunak é tido como um defensor das criptomoedas, já tendo defendido que seu país deveria se transformar no centro desta indústria.

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