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Deputada da Costa Rica apresenta projeto para tornar bitcoin meio de pagamento legal

26 Oct, 20223 min readBitcoin
Deputada da Costa Rica apresenta projeto para tornar bitcoin meio de pagamento legal

Uma deputada da Costa Rica apresentou um projeto de lei para regular o bitcoin e todo o mercado de criptomoedas no país, colocando o país como mais um latino a buscar atender a demanda do setor.

Vizinho do Panamá e Nicarágua, o país é considerado um dos destinos preferidos para turistas na região, contando com belas praias e cenários paradisíacos. O Panamá também já começou um processo para seguir com a adoção de criptomoedas, e o projeto segue em discussão.

Isso mostra que a região de países próximos de El Salvador foi contagiada pela adoção de bitcoin feita pelo governo de Nayib Bukele, já buscando as vantagens proporcionadas pela tecnologia, principalmente em remessas financeiras.

Deputada da Costa Rica quer bitcoin e outras criptomoedas como meio de pagamento

Em breve, a moeda costarriquenha pode ver surgir uma divisa digital no país como meio de pagamento aprovado pelo Congresso Nacional.

Isso porque, a Deputada Johana Obando, do Partido Liberal da Costa Rica, apresentou um projeto de lei para tornar o bitcoin um meio de pagamento legal no país.

Assim, na última segunda-feira (24), a parlamentar apresentou o PL 23.415 na Câmara dos Deputados, que deve dar o bitcoin um status de moeda no país.

“O projeto de lei propõe autorizar o uso de criptoativos. Criptoativos são ativos virtuais que, dependendo de sua função, podem servir como meio de pagamento. Da mesma forma, introduz a categorização de bitcoin e outras criptomoedas como moeda virtual privada na Costa Rica.”

Caso o bitcoin venha a se tornar uma moeda legal na Costa Rica, o país será o terceiro do mundo a realizar tal movimento, após El Salvador e a República Centro-Africana serem os pioneiros.

Projeto tem 5 objetivos

Por meio de um vídeo gravado em seu Facebook, a deputada ainda defendeu que este é um projeto que visa atrair segurança para as criptomoedas no país, dando condições para que o país gere empregos e renda no setor.

“O projeto de lei pretende que, com o estabelecimento de um quadro de legalidade e segurança jurídica, os provedores de criptoativos possam investir na Costa Rica e, com isso, gerar emprego e desenvolvimento no país.”

Para isso, foram traçados cinco objetivos principais, que são a proteção da propriedade privada virtual, estabelecimento de uma segurança jurídica para transferências com criptomoedas e bitcoin na Costa Rica, garantia da interoperabilidade de bancos e criptomoedas no país, promover este como um território destaque para investimentos e, por fim, promover a reativação econômica através da descentralização da economia digital.

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