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Crimes com criptomoedas terão dobro da pena de prisão

21 Sep, 20223 min readOther
Crimes com criptomoedas terão dobro da pena de prisão

Um dos crimes mais comuns no mundo das criptomoedas está relacionado a lavagem de dinheiro. Sendo assim, os EUA estão querendo dobrar a pena de prisão para tais criminosos.

No documento, publicado no início deste mês, o Departamento de Justiça (DoJ) cita justamente os “ativos digitais” como motivo que os estão levando a tomar tal atitude, além de tal pena ser bem menor do que a de outros crimes.

“À luz do importante papel que o § 1960 desempenha nas investigações de ativos digitais, o Departamento gostaria de receber as alterações apropriadas que fortalecem as disposições de penalidades da lei e o alcance substantivo”, escreve o Departamento de Justiça. “Investigações e processos de suspeitas de violação do § 1960 envolvendo ativos digitais destacaram várias maneiras potenciais de fortalecer o estatuto.”

Seguindo, o DoJ aponta que atualmente a pena por tal crime possui um máximo de 5 anos enquanto outras similares chegam a 30. Indo além, comenta que o volume de transações facilmente ultrapassa este período, limitando uma pena mais adequada.

Outro ponto abordado está relacionado às multas. Segundo o DoJ, tal valor também deveria aumentar substancialmente.

“Os esforços de fiscalização se beneficiariam com o aumento da pena máxima legal para 10 anos (de cinco) e com a adição de uma cláusula de penalidades aprimorada, segundo a qual as multas criminais individuais dobrariam — e as multas criminais corporativas triplicariam.”

Departamento de Justiça quer atualizar seu código penal devido às criptomoedas

Na sequência, o Departamento também cita a necessidade de atualizar seu código penal. O motivo, obviamente, é a popularização das criptomoedas e outros ativos digitais, até então não cobertos diretamente por tais leis.

“Em segundo lugar, o § 1960 e os regulamentos nele referenciados devem abordar adequadamente as tecnologias emergentes e os novos modelos de uso de ativos digitais.”

Como exemplo, o DoJ cita que plataformas P2P de criptomoedas não se enquadram nas leis de anti-lavagem de dinheiro e outras. Indo além, a palavra “criptomoeda(s)” é encontrada 196 no documento, mostrando o interesse dos EUA no assunto.

Por um lado, isso deve proteger tanto investidores quanto o próprio mercado, mas é preciso acompanhar de perto até onde reguladores estão indo. Afinal, nesta mesma semana a SEC afirmou que transações de Ethereum eram realizadas nos EUA devido ao número de nodes no país.

Por fim, outras agências americanas também estão mais focadas nas criptomoedas nos últimos meses. Enquanto a Casa Branca está preocupada com a mineração do Bitcoin, por exemplo, a SEC está processando cada vez mais pessoas ligadas às criptomoedas.

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