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Credoras cripto oferecem lucros “bons demais para ser verdade”, diz presidente da CVM dos EUA

15 Jul, 20224 min readRegulation
Credoras cripto oferecem lucros “bons demais para ser verdade”, diz presidente da CVM dos EUA

Gary Gensler, o presidente da Comissão de Valores Mobiliários e de Câmbio dos EUA (SEC), criticou empresas de empréstimo de criptomoedas por oferecerem retornos irreais em entrevista ao Yahoo Finance.

“Se é bom demais para ser verdade, talvez seja”, disse Gensler, fazendo referência a retornos sobre depósitos cripto que variam entre 4% e 20% e eram oferecidos por diversas empresas e promovidos como produtos seguros a investidores. “Pode haver muito risco envolvido”, alerta.

Seus comentários surgem em meio a uma queda no mercado cripto que fez com que muitas credoras enviassem pedidos de recuperação judicial, incluindo a Voyager Digital e, mais recentemente, a Celsius Network.

Apesar de suspender os saques dos clientes, o site da Celsius alega que investidores podem obter retornos anuais de até 18% para depósitos com determinadas criptomoedas, enquanto a Voyager oferece recompensas de 12% para depósitos com um token relativamente desconhecido chamado KAVA.

Ambos os sites oferecem altos retornos para depósitos com stablecoins, que são ativos digitais que visam manter seus preços lastreados a uma moeda fiduciária — como o dólar americano. Gensler também destacou os riscos associados a essas moedas.

Ele afirmou que o uso principal das stablecoins é ser uma ferramenta de liquidação no setor de finanças descentralizadas (DeFi) — plataformas financeiras que permitem a concessão e a tomada de empréstimos, bem como a negociação de criptoativos sem intermediários.

Gensler comparou esses ativos digitais a “fichas de pôquer” que precisam ser reguladas como parte de um ecossistema que não protege investidores e está propenso a fraudes e manipulação.

“O público se beneficia ao saber de forma plena e justa que alguém não está mentindo para eles”, disse Gensler. “Você consegue decidir quais riscos quer tomar, mas a pessoa que arrecada o dinheiro e a pessoa que vende esses ativos financeiros para você não deve te fraudar, e sim te dar as informações para que você tome suas decisões.”

A visão da SEC

A SEC possui normas implementadas em termos de determinar o que é uma empresa de investimento e Gensler fez referência à revisão da credora cripto BlockFi feita pela agência este ano, em que a SEC descobriu que a empresa era uma empresa de investimentos irregular e sem registro.

Em fevereiro, a BlockFi firmou um acordo de US$ 100 milhões com a SEC e reguladores estatais por oferecer altos juros para depósitos com criptomoedas. A empresa esteve em maus lençóis por não fornecer informações públicas suficientes a investidores, alegou Gensler, acrescentando: “Existe um caminho para essas empresas de empréstimo”.

Corretoras, instituições de empréstimo e “broker-dealers” (envolvidos na compra e venda de valores mobiliários em nome de seus clientes) são os três principais grupos de empresas com os quais a SEC vai continuar conversando em relação ao cumprimento de suas normas nos próximos meses, explicou Gensler, destacando que a agência também está de olho em diversas criptomoedas e stablecoins.

Reiterando o que já havia dito no passado, Gensler indicou que a SEC terá de trabalhar com a Comissão de Negociação de Futuros de Commodities (CFTC) e reguladores bancários para abranger todo o escopo regulatório das criptomoedas.

Gensler usou o bitcoin (BTC) como exemplo: a SEC não considera a maior criptomoeda do mercado como um valor mobiliário — em que há a expectativa de lucro um tempo após o investimento inicial —, ou seja, o bitcoin teria de ser regulamentado como uma commodity, como o petróleo ou o ouro, pela CFTC.

*Traduzido por Daniela Pereira do Nascimento com autorização do Decrypt.co.

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