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Comissária da CFTC visita escritório da Ripple em meio à decisão do processo judicial movido pela SEC contra empresa

2 d ago3 min readRegulation
Comissária da CFTC visita escritório da Ripple em meio à decisão do processo judicial movido pela SEC contra empresa

Caroline Pham, uma das cinco comissárias da Comissão de Negociação de Futuros de Commodities dos EUA, ou CFTC, se reuniu com o CEO da Ripple, Brad Garlinghouse, antes da decisão judicial que vai afetar a forma como os reguladores qualificam os tokens XRP.

Em uma publicação no Twitter postada na segunda-feira, 19, Pham disse que visitou os escritórios da Ripple Labs como parte de um “tour de aprendizado” envolvendo criptomoedas e tecnologia blockchain. Garlinghouse mais tarde afirmou que a visita da comissária estava relacionada ao “engajamento público-privado” – provavelmente referindo-se ao fato de uma empresa de financiamento privado como a Ripple estar abrindo diálogo com reguladores dos EUA.

The next stop on my learning tour was visiting @Ripple Labs. Thanks @bgarlinghouse! #XRP #crypto #blockchain — Caroline D. Pham (@CarolineDPham) September 19, 2022

A próxima parada no meu tour de aprendizado foi visitar a @Ripple Labs. Obrigado @bgarlinghouse! #XRP #cripto #blockchain

— Caroline D. Pham (@CarolineDPham)

O momento da visita de Pham fez com que muitas pessoas nas redes sociais comparassem a abordagem da CFTC ao se envolver com empresas de criptomoedas e projetos de tokens à da Comissão de Valores Mobiliários dos EUA, ou SEC. No sábado, a SEC e a Ripple entraram com pedidos de julgamento sumário para resolver o embate jurídico no qual a autarquia alega que as vendas de XRP violaram as leis de valores mobiliários dos EUA. O caso está em andamento desde dezembro de 2020.

O resultado do caso pode detemrminar qual órgão federal virá a desempenhar um papel maior na caracterização do XRP: se como commodity ou como título. Garlinghouse afirmou no sábado que a SEC não estava “interessada em aplicar a lei” e alegou que o regulador procurou “expandir sua jurisdição muito além da autoridade concedida a eles pelo Congresso.”

The timing of Pham’s visit had many on social media reacting to the CFTC’s approach to engaging with crypto firms and token projects when compared to that of the Securities and Exchange Commission, or SEC. On Saturday, the SEC and Ripple both in a case alleging the firm’s XRP sales violated securities laws. The case has been ongoing since December 2020.

The outcome of the SEC case could influence which federal regulator might play a greater role in handling the XRP token as a commodity or security. Garlinghouse on Saturday that the SEC wasn’t “interested in applying the law” and alleged the regulator sought to “expand their jurisdiction far beyond the authority granted to them by Congress.”

Sob a presidência de Gary Gensler, a SEC buscou muitas ações de fiscalização contra projetos de criptomoedas e áreas relacionadas. O órgão regulador rotulou nove tokens como “títulos de ativos criptográficos” sob sua alçada em um processo contra um ex-gerente de produto da Coinbase movido em julho, provocando críticas de Pham na época.

O Cointelegraph entrou em contato com a CFTC, mas não recebeu uma resposta até o momento da publicação deste texto.

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