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Coinbase está de novo na mira da SEC, nos EUA

19 h ago2 min readRegulation
Coinbase está de novo na mira da SEC, nos EUA

Depois de um 2021 glorioso, com IPO na Nasdaq, e sendo o centro das atenções nos EUA, a Coinbase está em crise. A empresa que já viu suas ações derreterem mais de 70% agora enfrenta outro processo junto à Comissão de Valores Mobiliários dos EUA, a SEC.

O escritório de advocacia Bragar Eagel & Squire entrou com a ação no Tribunal Distrital dos EUA de Nova Jersey acusando a Coinbase de ter feito alegações falsas ou enganosas sobre as suas atividades comerciais.

Especificamente, a alegação afirma que a Coinbase mantinha os ativos digitais do cliente sabendo que eles poderiam acabar como propriedade de uma massa falida. Portanto, segundo os advogados, a empresa tornou os clientes “credores gerais sem garantia”.

Coinbase: Do céu ao inferno

Além disso, a ação alega que a Coinbase permitiu que clientes dos EUA negociassem ativos digitais “ilegais”. Segundo a ação, são ativos que a empresa sabia que eram “securities” e, portanto, tinham a chancela da SEC.

O escritório está agindo em nome de “todas as pessoas e entidades” que compraram “ações da Coinbase” entre 14 de abril de 2021 e 26 de julho de 2022.

“Embora ainda seja cedo para o processo, as alegações vão de encontro às acusações da SEC de que a Coinbase se disfarça de bolsa de valores não registrada”, disse Sebastian Sinclair.

No mês passado, a SEC acusou o ex-gerente de produtos da Coinbase, Ishan Wahi, de insider trading. Além disso, o regulador disse que nove dos 25 ativos são securities e, por isso, estão irregulares.

Preston Byrne, sócio do escritório de advocacia de Nova York Anderson Kill, disse que há uma possibilidade muito forte “de que muitas das coisas na Coinbase sejam contratos de investimento”.

Uma ação coletiva separada, movida em junho, alega que a Coinbase falhou em seu dever de cuidado ao listar o token LUNA Classic. Ademais, a ação alega que a exchange negligenciou a divulgação de uma suposta conexão financeira com a Terraform Labs.

Por fim, também em junho, os advogados que representam os clientes da Coinbase entraram com outra ação coletiva no tribunal federal do norte da Califórnia. Neste caso, as acusações são de que a exchange promovia a stablecoin GYEN que foi denominada, na época, “tudo menos estável”.

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