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Coinbase é alvo de novo processo judicial por “impedir clientes de acessarem as contas”

24 Aug, 20222 min readBitcoin
Coinbase é alvo de novo processo judicial por “impedir clientes de acessarem as contas”

Um cliente da Coinbase está pedindo US$ 5 milhões em uma ação coletiva contra a corretora americana de criptomoedas por esta supostamente ter falhado em garantir a segurança das contas de clientes e “desrespeitar” leis federais de valores mobiliários, dentre outras alegações.

O processo, aberto na semana passada e que representa mais de 100 pessoas, alega que a maior corretora cripto dos EUA impediu o acesso de usuários a suas contas por longos períodos de tempo — prejudicando-os financeiramente.

Aberto em um tribunal do estado americano da Geórgia, o autor George Kattula também alega que a Coinbase não informou que os criptoativos em sua plataforma são valores mobiliários, que “desrespeitam ousadamente leis federais e estatais”.

“Ao contrário de suas declarações, a Coinbase não implementa adequadamente práticas de padrões para manter as contas de clientes seguras”, afirma o processo. “E a Coinbase impede inadequada e irracionalmente seus clientes de acessarem suas contas e fundos, seja por períodos extensos de tempo ou de forma permanente.”

Os autores alegam que a corretora despencou em épocas de volatilidade de mercado — algo que realmente acontece com corretoras cripto —, o que teria dificultado que usuários saquem seu dinheiro. “O crescimento de usuários na Coinbase ultrapassou sua capacidade em fornecer serviços e proteções a contas que são prometidos a clientes”, acrescenta o processo.

A ação também afirma que os ativos dos autores do processo estavam “vulneráveis a roubos”.

Processos contra a Coinbase

Recentemente, a maior corretora cripto dos EUA está sendo alvo de inúmeros processos judiciais de clientes descontentes. Este mês, a corretora pediu ao Supremo Tribunal Americano por uma intervenção emergencial para submeter dois processos recém-abertos à arbitragem.

Enquanto isso, a Comissão de Valores Mobiliários dos EUA (ou SEC, na sigla em inglês) está investigando a empresa por permitir que cidadãos americanos negociem valores mobiliários não registrados, segundo um artigo publicado pela agência de notícias Bloomberg no fim de julho.

A notícia surgiu após denúncias civis e federais contra um ex-gerente de produtos da Coinbase, acusado de operar um esquema de uso de informações privilegiadas (do inglês “insider trading”).

Em sua acusação, a SEC afirmou que a corretora possui diversos valores mobiliários não registrados disponíveis em sua plataforma.

*Traduzido por Daniela Pereira do Nascimento com autorização do Decrypt.co.

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