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Brasileiro não entrega Bitcoin em venda e é condenado a prisão

6 Sep, 20223 min readBitcoin
Brasileiro não entrega Bitcoin em venda e é condenado a prisão

Um brasileiro anunciou a venda de R$ 25 mil em bitcoin para um cliente e acabou não entregando quantia após receber o dinheiro do cliente. Na justiça, foi movido contra ele um processo de estelionato.

O caso ocorreu no Estado de Alagoas, nordeste brasileiro, onde o suposto vendedor de bitcoin acabou sendo investigado pelo Ministério Público.

Como o bitcoin nasceu para ser uma moeda enviada de pessoa para pessoa, é comum que essas transações ocorram com frequência.

Brasileiro vende bitcoin, não entrega e é condenado a prisão

O curioso caso mostra que problemas podem ocorrer em negociações, principalmente quando uma das partes não está bem intencionada.

Isso porque, após negociar a compra de bitcoin, o comprador esperou em vão receber suas moedas em sua carteira, em dezembro de 2017.

Vítima de um possível golpe, o comprador procurou as autoridades em 2018, levando o caso para a justiça. Em maio de 2022, o vendedor foi condenado a 1 ano, 1 mês e 15 dias de prisão em regime aberto, mais multa.

Nos últimos dias, o vendedor condenado tentou recorrer alegando que não houve um golpe ou fraude, apenas um desacordo comercial entre as partes.

O Ministério Público foi chamado para participar e disse que a condenação deve ser mantida, conforme trecho do despacho do processo a que o Livecoins teve acesso, colocando em dúvida até se o vendedor realmente tinha bitcoins para vender.

“O Ministério Público de primeiro grau, apelado, defendeu o acerto da sentença condenatória recorrida, argumentando que o dolo do apelante em ludibriar a vítima era prévio e ordenado, tanto que efetivamente negociou e tratou com o ofendido antes de receber desta vultosa transferência bancária de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), sem fornecer a contrapartida necessária (transferência de bitcoins) e sem sequer se prontificar a devolver o valor recebido ou qualquer outra forma de sanar o prejuízo causado. Ademais, ressalta que o recorrente não comprovou ter transferido uma quantidade considerável de bitcoins em favor de “Leandro”, que sequer soube qualificar, havendo até mesmo dúvida se, de fato, o apelante detinha bitcoins para transferir.”

O recurso do vendedor para tentar se livrar da prisão agora será julgado pelos desembargadores da segunda instância do Tribunal de Justiça de Alagoas.

Como evitar golpes no P2P?

Em negociações P2P, o mais importante é saber manipular carteiras de criptomoedas com segurança, visto que ao entender os fundamentos do mercado, os interessados em comprar ou vender bitcoin já evitam problemas.

Com isso em mente, é importante buscar vendedores P2P de bitcoin com boa reputação na comunidade, sendo que alguns são encontrados em sites como Catálogo P2P, que contém a referência de muitos brasileiros e avaliações de clientes.

Ao procurar um vendedor conhecido, é importante conferir se está falando com o perfil correto, visto que há muitos golpes de perfis falsos e esquemas phishing.

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