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Bitcoin 'não está regulamentado' - Banco Central de Honduras recua sobre rumores de moeda legal

24 Mar, 20222 min readRegulation
Bitcoin 'não está regulamentado' - Banco Central de Honduras recua sobre rumores de moeda legal

O Banco Central de Honduras, ou BCH, abordou os rumores sobre o país potencialmente adotar Bitcoin (BTC) como moeda legal assim como seu vizinho El Salvador – e a resposta parece ser negativa.

Em uma declaração na quarta-feira, o banco central de Honduras disse, “por enquanto”, que o Bitcoin não era regulamentado no país e não era reconhecido como moeda legal em muitos outros. O BCH reiterou sua autoridade sob a constituição de Honduras de que era o único “emissor de notas e moedas” autorizado com curso legal no país.

“O BCH não supervisiona nem garante as operações realizadas com criptomoedas como meio de pagamento”, de acordo com um comunicado traduzido do banco central. “Qualquer transação realizada com esses tipos de ativos virtuais é de responsabilidade e risco de quem a faz.”

O banco central acrescentou que continua estudando “com a análise conceitual, técnica e legal” a viabilidade de introduzir uma moeda digital do banco central, ou CBDC, em Honduras. O BCH disse que uma CBDC seria considerada moeda legal no país e regulamentada como tal.

Várias fontes de notícias informaram esta semana que o presidente hondurenho Xiomara Castro estava considerando reconhecer o BTC como moeda legal. El Salvador, que faz fronteira com Honduras a oeste, adotou o criptoativo como moeda legal em setembro de 2021 e, desde então, planeja construir uma “Bitcoin City” de US$ 1 bilhão com operações de mineração de criptomoedas alimentadas por energia geotérmica dos vulcões do país.

Cacilda! Esta é uma GRANDE notícia se for verdade! Relatos dizem que Honduras pode ser o próximo país a transformar #bitcoin em moeda legal! — Lark Davis (@TheCryptoLark) 22 de março de 2022

Outros países também estão fazendo esforços para seguir o exemplo de El Salvador na adoção de criptomoedas. Em fevereiro, uma senadora mexicana disse que planejava apresentar um projeto de lei ao congresso do país em 2022 propondo que o BTC se tornasse moeda legal – o projeto foi modelado após a Lei Bitcoin de El Salvador. Um legislador da nação insular de Tonga, a mais de 10.000 quilômetros de Honduras, também está trabalhando em uma legislação que pode fazer com que o país reconheça as criptomoedas como moeda legal até meados de 2023.

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