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Austrália lança plano “diferente de tudo o que existe” para regular criptomoedas

22 Aug, 20223 min readRegulation
Austrália lança plano “diferente de tudo o que existe” para regular criptomoedas

Reguladores de criptomoedas na Austrália estão tentando chegar onde nenhum governo jamais chegou — de acordo com eles, pelo menos.

Em um comunicado publicado nesta segunda-feira (22), o Tesouro Australiano anunciou um plano com várias etapas para criar uma estrutura regulatória para criptomoedas que, segundo a instituição, será mais completa e com mais informações do que as implementadas anteriormente “em outros lugares do mundo”.

Algo fundamental na abordagem do governo será uma forma de pesquisa de mercado chamada “mapeamento de tokens”.

O mapeamento de tokens permitirá que autoridades visualizem e avaliem tendências diferenciadas nos mercados australianos de criptomoedas para melhor “identificar como criptoativo e serviços relacionados devem ser regulados”.

O comunicado recente de Jim Chalmers, o tesoureiro da Austrália sob a liderança do primeiro-ministro Anthony Albanese, enfatizou a importância de haver uma abrangente compreensão dos mercados cripto antes de criar regulações.

“O governo anterior se envolveu na regulamentação de criptoativos, mas foi prematuramente direto às opções sem entender primeiro o que estava sendo regulamentado”, explicou Chalmers.

“O governo de Albanese está tomando uma abordagem mais séria para entender o que existe nesse ecossistema e quais riscos precisam ser analisados primeiro.”

Austrália quer mapear as criptomoedas

Em dezembro de 2021, o predecessor de Chalmers, o tesoureiro Josh Frydenberg, comprometeu-se a tirar cripto “das sombras” ao criar uma ampla estrutura regulatória para o mercado.

Em maio, no entanto, Frydenberg e o restante do governo do primeiro-ministro Scott Morrison foram derrotados em uma eleição federal.

Agora, o governo de Albanese afirma que sua abordagem às criptomoedas será bem mais diferenciada, cuidadosa e focada em pesquisa do que a administração anterior.

Porém, sua abordagem pode ser bem menos inovadora do que aparenta ser.

Em dezembro de 2021, o Ministério do Tesouro de Frydenberg publicou um relatório intitulado “Transforming Australia’s Payments System” — ou “Transformando o Sistema de Pagamentos da Austrália”, em tradução livre —, comprometendo-se a completar um exercício similar de mapeamento de tokens até o fim de 2022.

As descobertas coletadas desse projeto, junto com outros relatórios e consultas, pretendiam embasar uma estrutura regulatória cripto que entraria em vigor em 2023.

Segundo o comunicado publicado nesta segunda-feira, o projeto de mapeamento de tokens pelo governo de Albanese irá “identificar enormes lacunas na estrutura regulatória, progredir no trabalho de uma estrutura de licenciamento, revisar inovadoras estruturas organizacionais, analisar obrigações de custódia para custodiantes de criptoativos e fornecer mais proteções a clientes”.

Segundo o Ministério do Tesouro, um artigo de consulta pública com detalhes sobre o processo de mapeamento de tokens será divulgado em breve.

Porém, ainda não há um cronograma para transformar essas descobertas em legislação.

Quando perguntado por mais detalhes sobre esse aspecto, o Tesouro Australiano não respondeu imediatamente ao pedido por comentários do Decrypt.

*Traduzido por Daniela Pereira do Nascimento com autorização do Decrypt.co.

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