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Após Rio, Câmara de Curitiba aprova uso de criptomoedas para pagamento de impostos

19 Oct, 20223 min readOther
Após Rio, Câmara de Curitiba aprova uso de criptomoedas para pagamento de impostos

A cidade de Curitiba pode seguir os passos do Rio de Janeiro e passar a aceitar criptomoedas como forma de pagamento de impostos. Os vereadores da capital do Paraná aprovaram a sugestão de incluir o novo meio de pagamento. A proposta foi apresentada pela vereadora Noemia Rocha (MDB) e aprovada de forma unânime na Câmara Municipal.

Curitiba pode aceitar cripto para pagamento de impostos

Conforme noticiou a CBN, Noemia está otimista com o projeto e crê que a cidade poderá colocá-lo em prática já a partir de 2023 via Decreto. Diferentemente do Rio de Janeiro, que, por ora, só vai permitir o pagamento do IPTU com cripto, a proposta é que todos os impostos da prefeitura da cidade aceitem os ativos digitais como meio de pagamento.

A vereadora também propôs a elaboração de um estudo para mapear as empresas interessadas em intermediar essa operação, a exemplo do que faz a Prefeitura do Rio. Conforme noticiou o CriptoFácil, a cidade carioca anunciou em 11 de outubro que deu início ao processo de credenciamento de empresas para oferecer o serviço. De acordo com uma nota, empresas especializadas em operações com cripto vão poder se cadastrar para oferecer a seus clientes a possibilidade de pagar o IPTU 2023 com moeda digital.

A cidade de Curitiba pode fazer o mesmo. A ideia é que a empresa credenciada receba o pagamento do imposto em cripto e faça o repasse à prefeitura em reais.

“As criptomoedas se tornaram um ativo financeiro popular em toda a economia mundial. Então, existem sim essas formas alternativas de estatização da moeda, para que haja esse benefício à arrecadação da prefeitura”, disse Noemia à CBN.

De acordo com o especialista neste assunto, o advogado Eduardo de Paiva Gomes, o desafio dessa questão é superar as divergências jurídicas e tributárias que dificultam essa forma de transação. Segundo Gomes, a legislação do Brasil tem limitações que implicam na existência de um agente intermediário, como acontece com o Pix, por exemplo.

Rio vai aceitar cripto para quitar o IPTU

A Prefeitura do Rio deve se tornar a primeira do Brasil a aceitar pagamento de tributos com cripto. A cidade anunciou pela primeira vez essa novidade em janeiro deste ano. Na mesma ocasião, o prefeito do Rio, Eduardo Paes, afirmou que a cidade também iria investir 1% do seu tesouro em Bitcoin (BTC). Na época, o BTC ainda vivia “dias de glória” e estava cotado a US$ 45.000. Hoje, o preço do maior ativo digital caiu de forma expressiva e está abaixo de US$ 20.000.

“O Rio de Janeiro é uma cidade global. Por isso, nós estamos seguindo os avanços tecnológicos e econômicos do universo dos ativos digitais. Nós temos um olhar para o futuro e queremos contribuir para que o Rio se torne a capital da inovação e tecnologia do país. E já saímos na frente. Somos a primeira cidade do Brasil a oferecer este tipo de pagamento”, disse Paes.

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