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Após decreto de Biden, Tesouro dos EUA pede comentários públicos sobre política de ativos digitais

13 Jul, 20223 min readOther
Após decreto de Biden, Tesouro dos EUA pede comentários públicos sobre política de ativos digitais

O Departamento do Tesouro dos Estados Unidos solicitou comentários do público sobre as potenciais oportunidades e riscos dos ativos digitais em conformidade com o decreto do presidente Joe Biden de março.

Em um anúncio na terça-feira, o Tesouro dos EUA disse que estava pedindo informações do público que “informariam seu trabalho” ao relatar ao presidente as possíveis implicações dos ativos digitais nos mercados financeiros e infraestruturas de pagamento. O decreto de Biden instruiu o Departamento do Tesouro a assumir a liderança entre outras agências governamentais no desenvolvimento de recomendações de políticas destinadas a mitigar os riscos sistêmicos e do consumidor em torno das criptomoedas.

“Para os consumidores, os ativos digitais podem apresentar benefícios potenciais, como pagamentos mais rápidos, bem como riscos potenciais, incluindo riscos relacionados a fraudes e golpes”, disse Nellie Liang, subsecretária do Tesouro para Finanças Domésticas. “O Departamento do Tesouro está buscando se beneficiar da experiência do povo americano e dos participantes do mercado solicitando comentários do público enquanto nos engajamos neste importante trabalho.”

No pedido de comentários publicado no Federal Register na sexta-feira, o Tesouro observou que a falta de educação financeira ao lidar com ativos digitais pode ser um fator para a implantação de qualquer política relacionada a comunidades vulneráveis:

“O aumento no uso de ativos digitais e as diferenças entre as comunidades também podem apresentar riscos financeiros díspares para participantes menos informados do mercado ou exacerbar as desigualdades. É fundamental garantir que os ativos digitais não representem riscos indevidos para consumidores, investidores ou empresas e implementar proteções como parte dos esforços para expandir o acesso a serviços financeiros seguros e acessíveis experimentados por populações mais vulneráveis”.

O público tem até 8 de agosto para enviar comentários ao Tesouro sobre o que as pessoas acreditam que poderiam ser as implicações da adoção em massa de criptomoedas, tanto para investidores individuais quanto para empresas, e o impacto potencial da introdução de novos produtos e serviços financeiros. Além disso, o departamento do governo solicitou que os americanos avaliassem os riscos potenciais, incluindo a perda de chaves privadas e a “autenticidade de ativos digitais, incluindo NFTs”.

Em 7 de julho, o Tesouro entregou ao presidente Biden uma estrutura regulatória sobre criptomoedas para as agências governamentais dos EUA trabalharem com suas contrapartes estrangeiras de acordo com o decreto. Liang já havia pedido ao Congresso que aprovasse legislação sobre stablecoins e trabalhou para promover a alfabetização financeira de ativos digitais entre pessoas que têm acesso limitado aos principais serviços financeiros.

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